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- Publicada em 05 de Julho de 2017 às 19:18

Defensoria inaugura espaço para mediação em Porto Alegre

Igor Natusch
Por dia, em torno de 400 pessoas circulam na unidade central de atendimento e ajuizamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) buscando ações na área de família. Mensalmente, são ajuizadas entre 1.200 e 1.300 ações de família, apenas pela Defensoria. Para diminuir esses números, o órgão abriu, ontem, um Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC) na Capital, que investirá na educação em direitos como forma de neutralizar a alta judicialização em conflitos familiares.
Por dia, em torno de 400 pessoas circulam na unidade central de atendimento e ajuizamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) buscando ações na área de família. Mensalmente, são ajuizadas entre 1.200 e 1.300 ações de família, apenas pela Defensoria. Para diminuir esses números, o órgão abriu, ontem, um Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC) na Capital, que investirá na educação em direitos como forma de neutralizar a alta judicialização em conflitos familiares.
O projeto-piloto adota um formato pioneiro no País, diz a dirigente do Núcleo de Defesa do Direito das Famílias da DPE-RS, Patrícia Pagnussatt Fan. A ideia do espaço é permitir que a população tenha ciência das possibilidades de mediação e conciliação familiar para que, apenas depois disso, possa optar ou não pela via judicial. "A mediação é a melhor porta para soluções nessa esfera de conflito, pois é mais adequada a relações continuadas no tempo", defende ela.
A partir de oficinas, são tratados conceitos como alienação parental, tipos de guarda e poder familiar, oferecidas primeiramente a quem busca o auxílio da Defensoria e, depois, aos demais integrantes do núcleo em conflito.
A meta é que, até 2021, o CRMC ajude a reduzir em 15% o índice de ajuizamento na área no Estado. "Creio que conseguiremos atingir uma meta ainda maior, porque as pessoas desconhecem esse momento (anterior à judicialização)", acredita Patrícia. O espaço, aberto ao público, funcionará no 8º andar do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (avenida Borges de Medeiros, 1.945).
 
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