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Geral

- Publicada em 03 de Julho de 2017 às 21:58

Licitação de relógios de rua sai até o fim do ano

Equipamentos que estão nas ruas estão desligados desde 2015

Equipamentos que estão nas ruas estão desligados desde 2015


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Igor Natusch
Desligados desde junho de 2015, os 50 relógios de rua de Porto Alegre voltam, finalmente, a ter uma perspectiva de retomar a utilidade. Incluídos entre as prioridades do Conselho Gestor de Parcerias (CGP) da prefeitura da Capital, os aparelhos devem ser alvo de uma nova tentativa de licitação, a ser lançada durante o segundo semestre deste ano. O andamento da questão, antes arrastado e sem prazos de definição, acelerou a partir da intenção de instalar câmeras de monitoramento no mobiliário, fornecendo dados de segurança ao Centro Integrado de Comando da Capital.
Desligados desde junho de 2015, os 50 relógios de rua de Porto Alegre voltam, finalmente, a ter uma perspectiva de retomar a utilidade. Incluídos entre as prioridades do Conselho Gestor de Parcerias (CGP) da prefeitura da Capital, os aparelhos devem ser alvo de uma nova tentativa de licitação, a ser lançada durante o segundo semestre deste ano. O andamento da questão, antes arrastado e sem prazos de definição, acelerou a partir da intenção de instalar câmeras de monitoramento no mobiliário, fornecendo dados de segurança ao Centro Integrado de Comando da Capital.
De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, a prefeitura vai solicitar à Procuradoria-Geral do Município (PGM) a revogação do atual processo licitatório, que está parado desde o ano passado.
Na leitura da atual gestão, o modelo adotado, com 130 relógios e a instalação de 14 mil placas indicativas de logradouros como contrapartida, acabou não se mostrando vantajoso para o município, já que aumentou as dificuldades para o avanço do processo. "Quem junta todos os ovos na mesma cesta acaba correndo maior risco de quebrar alguns deles", afirma o secretário.
A ideia, explica Vanuzzi, é que o novo edital seja limitado aos relógios de rua - cerca de 150 no total -, deixando a questão envolvendo as placas para um segundo momento. Outra mudança deve ser a determinação prévia de pontos fixos para a instalação dos equipamentos, ao contrário da licitação parada na PGM, que trabalhava com o limite de 25 unidades em cada macrozona da cidade. A localização de cada relógio está sendo definida em uma discussão conjunta entre integrantes dos setores de segurança, tecnologia, trânsito e licenciamento ambiental da prefeitura.
A possibilidade de agregar câmeras aos relógios deu "um senso extra de urgência" ao assunto, admite Vanuzzi. "A segurança pública é uma das principais preocupações da população. Essa proposta é uma forma de aproximar esse mobiliário de conceitos de cidade inteligente e cercamento eletrônico, que são muito importantes dentro da prefeitura", explica.
Se confirmada, a nova licitação será a quarta tentativa de reativar os equipamentos. A mais recente, iniciada na metade do ano passado, foi interrompida mais de uma vez, devido a imprecisões técnicas na proposta. Houve também o questionamento de algumas empresas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, quanto aos critérios que precisavam ser cumpridos por eventuais interessadas. Estacionado desde setembro de 2016, o certame aguardava um parecer positivo da PGM para que fosse confirmado o lançamento do edital.
Em reunião na sexta-feira, o CGP apresentou projetos considerados prioritários no estabelecimento de concessões e parcerias público-privadas por parte da prefeitura. Além dos relógios de rua, também foram listadas questões como a gestão do Mercado Público, a renovação da iluminação pública, projetos de saneamento e a construção de uma nova sede para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
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