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Energia

- Publicada em 12 de Julho de 2017 às 21:54

Governo do Estado quer destravar projetos de PCHs

Estudo apontará quais rios podem sofrer ou não barramentos

Estudo apontará quais rios podem sofrer ou não barramentos


COPREL/DIVULGAÇÃO/JC
Uma antiga reclamação dos investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), usinas que não passam de 30 MW de capacidade, é a demora na liberação do licenciamento ambiental. Nesse sentido, o programa de incentivo a esse setor, que será lançado hoje pelo governo do Estado, visa acelerar esse procedimento e desimpedir uma série de empreendimentos nessa área.
Uma antiga reclamação dos investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), usinas que não passam de 30 MW de capacidade, é a demora na liberação do licenciamento ambiental. Nesse sentido, o programa de incentivo a esse setor, que será lançado hoje pelo governo do Estado, visa acelerar esse procedimento e desimpedir uma série de empreendimentos nessa área.
Durante a apresentação da medida, que acontecerá às 10h, no Palácio Piratini, serão destacados 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Com potencial de investimentos de cerca de R$ 3 bilhões, o programa apoiará a criação de mais de 12 mil postos de trabalho diretos e mais 23 mil indiretos, e a geração de 480 MW de energia elétrica (cerca de 12% da demanda média de eletricidade dos gaúchos).
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) entregará a cada um dos empreendimentos uma carta atestando a viabilidade do projeto ou, se for o caso, orientando para solucionar eventuais pendências. Alguns desses complexos estão na fase de licença prévia, e outros, na de instalação. A presidente da Fepam e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, enfatiza que algumas das outras iniciativas a respeito de PCHs que estavam no estoque (mais cerca de 50) também têm possibilidades de serem desenvolvidas no futuro, contudo terão que solucionar os empecilhos que apresentaram até agora.
O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, salienta que existem projetos que estão há 10 anos na Fepam sem uma decisão sobre se podem ou não prosseguir. O dirigente adverte que, muitas vezes, um empreendedor desiste de realizar um investimento quando há uma espera muito longa. A expectativa é que a Fepam leve, em média, 180 dias (excetuando situações mais complicadas) para finalizar a avaliação dos licenciamentos das PCHs.
Uma ferramenta que tornará mais célere o processo é o estudo feito pelo governo gaúcho que aponta quais rios podem ou não sofrer barramentos (obras necessárias para a instalação das PCHs). Entre os rios que não podem sofrer intervenções dessa natureza estão o Caí e o da Várzea, e, entre os passíveis, o Jacuí e o Santa Rosa. A meta do governo é colocar, ainda hoje, nos sites da Fepam e da Sema, as informações sobre em quais locais poderão ser feitas usinas e quais não.
A presidente da Fepam salienta que foram definidos critérios quanto aos licenciamentos ambientais das PCHs. Uma das exigências é que pelo menos um rio de cada bacia hidrográfica do Estado fique livre de barramento. Além disso, as nascentes não poderão ser obstruídas. Ana revela que uma inspiração para a elaboração do programa foi a dificuldade enfrentada pela Cooperativa de Geração de Energia Rio da Várzea (Coogerva).
O grupo, inicialmente, conquistou o licenciamento necessário para construir os projetos das PCHs Linha Aparecida e Linha Jacinto, no Rio da Várzea. Inclusive, venceu um leilão de energia promovido pelo governo federal em dezembro de 2013. No entanto, as estruturas, que absorveriam um investimento de R$ 236 milhões, não tiveram as licenças de instalação renovadas pela Fepam. Após a aquisição dos terrenos onde seriam instaladas as usinas e das licenças obtidas, o órgão ambiental decidiu que o Rio da Várzea deveria ficar livre de barramento, por causa do impacto que essa obra causaria ao peixe Dourado. A questão agora é tema de discussão na Justiça.

Proposta prevê descontos em taxas

Assim como almeja tornar mais ágeis os licenciamentos de PCHs, o projeto do governo diminuirá custos dos empreendedores. Serão dados descontos de até 90% nas taxas desses procedimentos dentro da Fepam (alguns desses processos chegam a custar mais de R$ 200 mil).
A presidente do órgão ambiental, Ana Pellini, acrescenta que, no governo passado (gestão Tarso Genro), também foi dada isenção de ICMS para a compra de máquinas e equipamentos para a implementação de PCHs no Estado. O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, ressalta que o foco é aliar a necessidade de desenvolvimento econômico, com cuidados ambientais.
O presidente do Instituto Energia, Paulo Sérgio da Silva, frisa que o programa irá alavancar os investimentos do setor no Estado. No entanto, o dirigente explica que, para saírem do papel, as PCHs ainda precisam vender energia no mercado livre (formado por grandes consumidores que escolhem de quem vão comprar a eletricidade) ou vencer leilões de comercialização de energia promovidos pelo governo federal. "Mas, sem o licenciamento, não é possível chegar a essas etapas", detalha.

Produção de petróleo da Opep avança a 32,611 milhões de barris por dia

Os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) aumentaram a produção em junho, mesmo com a extensão de um acordo de redução na oferta, que está em vigor até março de 2018. Em seu relatório mensal, o grupo afirmou que a produção avançou 393,5 mil barris por dia (bpd), para uma média de 32,611 milhões de bpd.
A alta ocorreu devido a uma forte expansão da produção na Arábia Saudita, que avançou 51,3 mil bpd em junho, para 9,950 milhões de bpd. Líbia e Nigéria, que estão sendo pressionados para começarem a cortar sua produção, também registraram aumento na oferta. A produção da Líbia subiu 127 mil bpd, enquanto a da Nigéria avançou 96,7 mil bpd em junho. O Iraque também registrou aumento em sua produção, somando 60,6 mil bpd, a 4,502 milhões de bpd em junho.
Na contramão desse movimento, a exploração diminuiu na Venezuela, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar, no Kuwait, na Argélia, no Equador e no Gabão. Em junho, a produção de petróleo catariana caiu 1,2 mil bpd, para 618 mil bpd, em linha com o discurso do CEO da Qatar Petroleum, Saad al-Kaabi, que afirmou que o país continua comprometido com o acordo da Opep.