Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 26 de julho de 2017. Atualizado às 21h58.

Jornal do Comércio

JC Logística

COMENTAR | CORRIGIR

Indústria Naval

Notícia da edição impressa de 27/07/2017. Alterada em 26/07 às 21h30min

Petroleiras defendem redução de conteúdo local

Estaleiros ficaram sem novos pedidos e foram obrigados a demitir 50 mil metalúrgicos

Estaleiros ficaram sem novos pedidos e foram obrigados a demitir 50 mil metalúrgicos


GERALDO FALCÃO/GERALDO FALCÃO/PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) defendeu que R$ 240 bilhões em investimentos podem ser destravados se for adiante a proposta para reduzir o conteúdo local nos contratos de licitações antigos, colocada em consulta pública pela ANP (agência reguladora do setor de petróleo).
A proposta do governo de alterar o conteúdo local de contratos já vigentes atende ao pleito das petroleiras, mas desagrada os fabricantes de equipamentos. A consulta pública receberá sugestões à proposta, que traz para contratos antigos o modelo de conteúdo local que será adotado em leilões futuros.
A principal diferença é que o cálculo pode considerar o investimento global em cada concessão, e não mais a partir de lista de itens definida pelo governo, modelo vigente entre a 7ª e a 13ª rodadas de licitação.
"Até 2015, esse modelo existiu. E o que aconteceu nesse período? Só um projeto conseguiu ser desenvolvido. Muitos projetos ficaram parados porque há uma série de desafios, mas o principal é o conteúdo local. Há um reconhecimento do fracasso do modelo anterior. O que hoje poderia estar gerando investimentos, movimentando a economia, ficou parado", diz Antonio Guimarães, secretário executivo de exploração e produção do IBP.
"Se, em média, as obrigações de conteúdo local na fase de desenvolvimento de 2005 a 2015 eram em torno de 55% a 65%, agora, na nova regra, ele quebrou em três itens que dão, em média, 30% de conteúdo local. Praticamente caiu à metade, reconhecendo a impossibilidade de se cumprir aqueles objetivos", diz Guimarães.
As petroleiras argumentam que a complexidade no cálculo dos índices de compra no País geram dificuldade. O número de multas pelo não cumprimento do conteúdo local é crescente - 30% dos contratos fiscalizados geraram penalidade de
R$ 568 milhões.
A ANP analisa 230 pedidos de isenção do compromisso, para casos comprovados de falta de fabricantes nacionais ou preços muito altos. Os fabricantes de equipamentos, por sua vez, avaliam que a proposta representa quebra de contratos e pode desencadear desemprego na indústria nacional. "Nós vamos continuar judicializando até onde for possível para fazer com que o governo entenda que essa medida vai gerar mais desemprego", disse Sergio Bacci, vice-presidente do Sinaval (Sindicato da Indústria de Construção e Reparo Naval).
Ele diz que a indústria naval já perdeu 50 mil empregos desde 2014 e corre o risco de fechar definitivamente as portas. "Os estaleiros que estão hoje com alguma obra em andamento ficarão sem nada quando essas obras acabarem, porque tudo passará a ser feito lá fora." José Velloso, presidente executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) disse que a entidade também pretende ir à Justiça.
"Contratos foram celebrados, empresas ganharam concessão nos leilões da ANP e assinaram contratos", disse. "Qualquer decisão da ANP que entendermos que está ferindo o contrato celebrado, vamos judicializar", disse. Guimarães discorda. "O Brasil já tem produção grande de equipamentos submarinos, árvores de Natal, bombas de submarino e tubos flexíveis. É competitivo", afirma.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia