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Porto Alegre, quinta-feira, 20 de julho de 2017. Atualizado às 23h09.

Jornal do Comércio

Política

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Dinheiro público

Notícia da edição impressa de 21/07/2017. Alterada em 20/07 às 21h39min

Gasto da bancada gaúcha com refeições é 62% superior à média

Lívia Araújo
Levantamento feito pelo Jornal do Comércio com base no uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) constatou que o gasto médio com a alimentação dos deputados da bancada gaúcha da Câmara Federal - especificamente quanto aos valores reembolsados pela Casa - é 62,2% superior ao preço médio da refeição no Brasil.
O gasto médio reembolsado foi de R$ 52,36, enquanto o custo de almoçar em restaurante no Brasil é de cerca de R$ 32,94, segundo a Pesquisa Nacional do Preço da Refeição 2017, levantado pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação (Assert). Em Brasília, a refeição completa custa cerca de R$ 30,66 e, em Porto Alegre, o preço é de R$ 32,06.
As informações foram indexadas através da plataforma Jarbas, que faz parte da ferramenta de controle social "Operação Serenata de Amor", que já analisa os reembolsos da Ceap suspeitos de irregularidade. Nesse caso, somente três dos 881 reembolsos da subcota "Fornecimento de alimentação do parlamentar" foram considerados suspeitos pela ferramenta. O intervalo dos dados é de 26 de dezembro de 2016 a 9 de maio de 2017.
No detalhe, porém, as diferenças se sobressaem entre os 25 deputados que pediram reembolso da Câmara pela alimentação no período pesquisado. A maior média de reembolso pertence ao deputado federal gaúcho Alceu Moreira (PMDB), que gastou cerca de R$ 102,45 em cada uma das 23 despesas ressarcidas pela Casa.
O valor mais alto de refeição devolvido pela Câmara a um parlamentar gaúcho foi de R$ 239,50, para o deputado Carlos Gomes (PRB). Na nota fiscal apresentada constam uma entrada de R$ 42,00, um prato principal de R$ 192,00 e quatro águas minerais de R$ 5,50, em um restaurante de comida portuguesa em Porto Alegre. É a oitava refeição mais cara entre as reembolsadas pela Ceap na Câmara Federal. Gomes pediu 58 reembolsos à Câmara no total. O maior montante de refeições ressarcidas pertence ao deputado Cajar Nardes (PR), que gastou R$ 7.686,60 no período, e também pediu o maior número de devoluções: 103.
Do outro lado, a média mais baixa constatada no levantamento pertence ao deputado João Derly (Rede): o preço médio dos 23 reembolsos pedidos pelo parlamentar é de R$ 30,31, 6,25% inferior ao preço médio da refeição no País, e o único entre os deputados a ficar abaixo dessa faixa. O menor gasto foi apresentado por Luiz Carlos Heinze, que pediu um ressarcimento de R$ 2,99, por uma água mineral comprada em São Gabriel, no interior do Estado, e pediu 42 reembolsos nos primeiros cinco meses do ano.
Seis deputados federais gaúchos não têm ressarcimentos que constem entre os reembolsos da Ceap: Covatti Filho (PP), Danrlei de Deus (PSD), José Fogaça (PMDB), José Otávio Germano (PP), Yeda Crusius (PSDB) e Paulo Pimenta (PT), e não foram considerados no levantamento.
A Ceap dispõe mensalmente, para cada um dos 513 deputados federais, cerca de R$ 44 mil para serem usados em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível. O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso. Em um ano, o custo da Ceap para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota. A despesa, exclusivamente individual, é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo três dias.
Esse valor não faz parte do salário dos deputados federais, que é atualmente de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 para aqueles que não ocupam apartamento funcional. O salário-mínimo nacional é, atualmente, de R$ 937,00; e o salário médio do brasileiro foi de R$ 2.227,50 no mês de janeiro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Refeição mais cara dos gaúchos fica em 8º no ranking geral

Apesar de alto em comparação ao valor médio do almoço no Brasil, o valor mais caro reembolsado a um deputado gaúcho pela Câmara dos Deputados está em oitavo entre as 10 refeições mais custosas reembolsadas no período: a nota fiscal de maior valor foi apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ): ele gastou R$ 350,10 em Brasília no mês de fevereiro deste ano. O peemedebista foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.
Em segundo lugar, vem José Carlos Aleluia (DEM-BA), com R$ 333,76, valor considerado suspeito de irregularidade pelo robô Rosie, que analisa os reembolsos da Ceap e divulga os casos duvidosos no Twitter, pelo link twitter.com/RosieDaSerenata. Também é suspeito um ressarcimento do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), o sexto da lista, que apresentou uma nota de R$ 249,00.
O deputado federal gaúcho Carlos Gomes (PRB) é o oitavo entre as mais altas despesas da Câmara, com R$ 239,50 gastos em uma única refeição, mas o valor não foi considerado irregular pela Câmara. Quando eventualmente uma despesa alheia consta da nota fiscal apresentada por um parlamentar - o que é proibido -, o deputado faz a chamada "glosa", que é a devolução do valor adicional reembolsado pelo Parlamento, e é um procedimento comum na Casa.
 
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