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Porto Alegre, segunda-feira, 19 de junho de 2017. Atualizado às 18h38.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

19/06/2017 - 21h35min. Alterada em 19/06 às 21h52min

Prefeitura pode contratar financiamento de R$ 120 milhões

BRT da João Pessoa é uma das obras contempladas

BRT da João Pessoa é uma das obras contempladas


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
Carlos Villela, especial para o JC
O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a buscar crédito junto a bancos estaduais e federais para obter um financiamento total de R$ 120 milhões. Esse financiamento será destinado para a retomada de obras ainda não concluídas pela cidade, algumas remanescentes dos projetos para a Copa do Mundo de 2014. Dentre essas obras estão os BRTs das avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa, Protásio Alves e Padre Cacique, os viadutos da Terceira Perimetral e as melhorias nas avenidas Tronco e Voluntários da Pátria, bem como a extensão da Severo Dullius.
O projeto, assinado pelo vice-prefeito Gustavo Paim (PP), foi aprovado junto com duas emendas, uma que delimita o prazo de carência para pagamento em um mínimo de dois anos a partir da efetivação do contrato de financiamento, e a outra que obriga a prefeitura a enviar um cronograma de desembolso dos recursos em um prazo de 90 dias após contratar o crédito, além de mostrar a cada três meses os recursos que realmente foram utilizados.
No projeto, se apresenta como possíveis garantias para o financiamento o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Paim, essas garantias não ferem as regras das finanças públicas.
As obras em sua totalidade custam quase R$ 650 milhões, sendo que R$ 358,9 milhões já foram pagos. A prefeitura precisa quitar R$ 236,9 milhões de saldo, além de R$ 45 milhões de etapas de construção já realizadas.
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