Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 19 de Junho de 2017 às 21:43

Prefeitura pode contratar financiamento de R$ 120 milhões

BRT da João Pessoa é uma das obras contempladas

BRT da João Pessoa é uma das obras contempladas


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
Carlos Villela
O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a buscar crédito junto a bancos estaduais e federais para obter um financiamento total de R$ 120 milhões. Esse financiamento será destinado para a retomada de obras ainda não concluídas pela cidade, algumas remanescentes dos projetos para a Copa do Mundo de 2014. Dentre essas obras estão os BRTs das avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa, Protásio Alves e Padre Cacique, os viadutos da Terceira Perimetral e as melhorias nas avenidas Tronco e Voluntários da Pátria, bem como a extensão da Severo Dullius.
O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a buscar crédito junto a bancos estaduais e federais para obter um financiamento total de R$ 120 milhões. Esse financiamento será destinado para a retomada de obras ainda não concluídas pela cidade, algumas remanescentes dos projetos para a Copa do Mundo de 2014. Dentre essas obras estão os BRTs das avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa, Protásio Alves e Padre Cacique, os viadutos da Terceira Perimetral e as melhorias nas avenidas Tronco e Voluntários da Pátria, bem como a extensão da Severo Dullius.
O projeto, assinado pelo vice-prefeito Gustavo Paim (PP), foi aprovado junto com duas emendas, uma que delimita o prazo de carência para pagamento em um mínimo de dois anos a partir da efetivação do contrato de financiamento, e a outra que obriga a prefeitura a enviar um cronograma de desembolso dos recursos em um prazo de 90 dias após contratar o crédito, além de mostrar a cada três meses os recursos que realmente foram utilizados.
No projeto, se apresenta como possíveis garantias para o financiamento o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Paim, essas garantias não ferem as regras das finanças públicas.
As obras em sua totalidade custam quase R$ 650 milhões, sendo que R$ 358,9 milhões já foram pagos. A prefeitura precisa quitar R$ 236,9 milhões de saldo, além de R$ 45 milhões de etapas de construção já realizadas.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO