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Porto Alegre, quinta-feira, 15 de junho de 2017. Atualizado às 20h09.

Jornal do Comércio

Política

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Alterada em 15/06 às 20h13min

Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

Maia (à direita), ao lado de Temer, garante que a pauta é prioridade da casa

Maia (à direita), ao lado de Temer, garante que a pauta é prioridade da casa


EVARISTO SA/AFP/JC
Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho.
"Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas", diz o presidente da Câmara. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.
"É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte“, completa. A eventual denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa.
O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.
A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
Entretanto, para que seja suspenso é preciso a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado ou a aprovação de um requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos integrantes das duas casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores. Uma última possibilidade seria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, se a LDO não for votada o Congresso é convocado automaticamente, isto é, não pode interromper os trabalhos legislativos.
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