Prisões de Canoas e Guaíba não serão abertas no prazo

No final do ano passado, em entrevista para o caderno Perspectivas 2017 do Jornal do Comércio, o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, assegurou que as penitenciárias masculinas de Canoas e Guaíba estariam recebendo detentos até a metade de 2017. A promessa, porém, não será cumprida. Dificuldades envolvendo processos licitatórios atrasam a conclusão das duas obras, consideradas fundamentais para desafogar o sistema prisional gaúcho.

No começo do mês, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou a paralisação dos trabalhos na unidade de Guaíba e a decisão de rescindir contrato com a Portonovo Empreendimentos e Construções, empresa responsável pela obra. Por meio de assessoria, o órgão afirma que a fiscalização da Secretaria de Obras do Estado "detectou que a obra não estava evoluindo e que o serviço não estava sendo realizado conforme contrato", além de apontar "morosidade na execução da construção". De acordo com a Susepe, já foram investidos mais de R$ 20,4 milhões na obra.

O desafio, agora, é fazer uma nova licitação para concluir as intervenções no complexo, que está em obras desde 2010 e, quando pronto, deverá abrigar 672 presos. Após a conclusão do laudo circunstanciado que atesta a falta de avanços no empreendimento, o pedido de rescisão será encaminhado para análise da Caixa Federal. Só após esse aval será possível iniciar os procedimentos para um novo certame, que ainda não tem data para ocorrer. Pela mais recente estimativa do governo gaúcho, o presídio em Guaíba está com taxa de conclusão em torno de 75%.

Em Canoas, o nó a ser desatado envolve a concretização dos acessos asfálticos necessários para ligar as duas unidades do presídio e permitir a plena utilização da casa, que pode abrigar até 2,8 mil apenados. A obra é de responsabilidade da prefeitura municipal, mas há dificuldade em encontrar interessados no contrato, e duas licitações, de agosto e outubro do ano passado, resultaram desertas. No início do mês, o governo do Estado garantiu ao prefeito Luiz Carlos Busato um incremento no valor oferecido para custear a obra, que agora será de R$ 2,5 milhões. A terceira tentativa de licitação deve ser lançada nos próximos dias.

Em nota, a prefeitura de Canoas afirma que, enquanto os trabalhos não são concluídos, será providenciado um acesso provisório, paralelo ao caminho originalmente previsto. A ideia é que o atalho, que será coberto com brita, seja capaz de finalmente garantir a liberação das primeiras vagas. A via alternativa foi sugerida pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, e a expectativa é que o acesso esteja concluído na segunda metade do mês.

De acordo com a Susepe, as outras intervenções pendentes para a ocupação do complexo já foram resolvidas. Entre elas, estava a conclusão dos sistemas de água e esgoto, viabilizados a partir de uma parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A concretização das instalações também sofria com a ausência de interessados para licitação. No momento, cerca de 350 pessoas estão presas em Canoas.

Concluídas as obras pendentes em Canoas e Guaíba, restará garantir os agentes penitenciários que administrarão os dois complexos. A homologação dos resultados do concurso para novos agentes, realizado pela Fundação La Salle, tem prazo previsto para o final de agosto. Antes de entrarem em ação, os concursados precisam passar por treinamento, o que dificilmente permitirá que possam assumir seus postos antes do final deste ano. A previsão é de 620 novos postos de trabalho para o cargo de agente penitenciário, sendo 549 para homens e 71 para mulheres. Outras 100 pessoas devem ser chamadas para cargos administrativos, sem restrição de gênero.