Mudanças podem entrar em vigor a partir de 2020

O coordenador-geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley João Pereira, esteve nesta terça-feira em Porto Alegre para expor as mudanças que a Lei nº 14.415/2017 trará para as escolas do País. Em palestra, promovida pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, ele afirmou que existe um "consenso" sobre a necessidade de uma reforma no Ensino Médio, e comentou a inclusão de matérias optativas e de caráter profissionalizante, uma das principais modificações propostas.

Sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro, a reforma depende da promulgação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dará diretrizes para a implementação das mudanças. A previsão de Antonio Carbonari Neto, integrante do Conselho Nacional de Educação, é de que o processo de elaboração esteja concluído até agosto. Se a nova BNCC entrar em vigor no começo de 2018, as instituições e os órgãos de ensino teriam o ano seguinte para planejamento, com as modificações entrando em vigor a partir de 2020.

O objetivo, explica Pereira, é que haja uma ampliação progressiva da carga horária atual, de 800 para 1.400 horas anuais em sala de aula. Para os primeiros cinco anos após a definição da BNCC, a ideia é atingir o mínimo de 1.000 horas - uma média de cinco horas a cada dia letivo. Ao final dos três anos, o aluno deverá ter tido 3.000 horas de aula, com, no máximo, 1.800 dedicadas à carga prevista no BNCC. O restante será destinado ao que o projeto chama de itinerários normativos, incluindo disciplinas optativas e ensino técnico.

"Queremos um currículo mais flexível e conectado com as aspirações dos jovens do nosso século. Ou os formamos bem agora, ou teremos problemas graves no futuro", argumenta. Para justificar a reforma, ele elenca números negativos atuais, como a queda nas notas nacionais em Língua Portuguesa e Matemática, no comparativo com 1997, a estagnação nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a falta de vagas no Ensino Superior para até 82% dos jovens entre 18 e 24 anos.

Para que as reformas tenham maior efetividade, foi necessário modificar algumas questões também na Educação Básica - entre elas, a obrigatoriedade do ensino de Inglês a partir da 6ª série e de aulas de Educação Artística. No Ensino Médio, Língua Portuguesa e Matemática serão obrigatórias nos três anos, enquanto outras - Educação Física e Artística, Sociologia e Filosofia - precisarão ser ministradas em pelo menos uma das etapas de ensino.

Pereira repete uma das principais argumentações do governo federal para defender as reformas, a de que as mudanças darão maior autonomia para os estudantes definirem seu futuro profissional. "Se um aluno quer se aprofundar mais em Ciências da Natureza, por exemplo, ele poderá tanto fazer disciplinas mais voltadas à Filosofia da Física ou Física Moderna quanto buscar conteúdos ligados à Biologia", exemplifica. Essa escolha, que os críticos consideram muito precoce no modelo proposto, deve ser estimulada e capacitada pela própria escola, defende ele.

"O número de mudanças de curso nas universidades é alto, justamente porque nosso Ensino Médio não emancipa sujeitos para que façam escolhas. Ao invés disso, fazemos as escolhas por eles", argumenta Pereira. "Precisamos dar subsídios para que os alunos possam observar suas próprias competências e fazer escolhas de acordo com seus projetos de vida."