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O Rio Grande do Sul receberá incrementos em seu sistema penitenciário. Com 19% mais recursos destinados à segurança pública em 2017, o governador José Ivo Sartori confirmou ontem a construção de três novos presídios, em Charqueadas, Viamão e Alegrete, e de mais um centro de triagem, em Porto Alegre.
"Esse é mais um passo na melhoria do sistema penal gaúcho", destacou Sartori. Ainda são aguardados para os próximos dias os anúncios de outras duas casas prisionais, em Bento Gonçalves e na Região Metropolitana, construídas por meio de permuta.
O presídio federal já havia sido anunciado, mas sofreu alteração de local. Inicialmente, seria erguido em terreno de Charqueadas, próximo à Colônia Penal Agrícola. O local foi posteriormente rejeitado por laudo técnico realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Era uma área de difícil acesso, a oito quilômetros do asfalto, e tinha problemas com o fornecimento de água potável", explicou o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer.
O novo endereço da casa prisional, então, foi definido em Eldorado do Sul. Contudo, devido à reação negativa da população do município, a decisão foi novamente buscar um terreno em Charqueadas. O espaço escolhido, de 25 hectares, fica próximo à ERS-401, ao lado da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.
A obra custará R$ 40 milhões, integralmente paga pelo governo federal, sem contrapartida do governo do Estado. O local abrigará 208 apenados de alta periculosidade. A partir da formalização da entrega da área, o Ministério da Justiça estima em até um ano a conclusão da unidade.
O prefeito de Charqueadas, Simon Heberle de Souza, se considera grato pelo reconhecimento dos governos federal e estadual de que o município, por já ter outras penitenciárias em seu território (além da Modulada, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), era o lugar certo para abrigar o primeiro presídio federal do Rio Grande do Sul. "Em um momento de crise e pouco investimento, será possível unir a nova infraestrutura à capacidade técnica que já temos. Os prefeitos querem empregos de outras formas, mas nós há mais de 40 anos conseguimos transformar a questão dos presídios em algo positivo para o nosso município", ressaltou.
Com capacidade para 430 detentos, o Presídio Estadual de Viamão será construído em uma área de 10 hectares, com custo de R$ 26 milhões em recursos federais já depositados nos cofres do governo do Estado.
Schirmer evita estabelecer prazo para a construção, mas acredita que, até o fim do ano, a execução possa ser iniciada, se o processo licitatório correr bem. "Pode haver contestação, recursos administrativos, ações judiciais, mas estamos evitando isso. Por enquanto, ainda está em fase de projeto." Tanto Viamão como Charqueadas receberão, em contrapartida estadual, incremento de efetivo e infraestrutura para os órgãos de segurança pública.
"Trazer o sistema prisional fechado para Viamão, para nós, é uma garantia de segurança e aumento do efetivo no município", observou o prefeito da cidade, André Pacheco.
Inicialmente, a ideia era construir o presídio no terreno do Hospital Colônia de Itapuã. Entretanto, o espaço escolhido foi uma parte da área de 150 hectares da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), na região da Vila Elza, entre Alvorada e Viamão, onde os índices de criminalidade são mais altos.
O Presídio Estadual de Alegrete já está em processo de licitação. Com custo de R$ 16,5 milhões, sendo R$ 12,9 milhões de recursos federais e R$ 3,6 milhões de estaduais, a unidade atenderá 286 presos em uma área de 10 hectares, próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal.
"Esses recursos já estavam quase perdidos, mas conseguimos recuperá-los e, agora, começa o processo licitatório", pontuou o secretário de Segurança Pública. O certame já está sendo elaborado pela Central de Licitações (Celic) do Estado. O prazo de conclusão da obra também depende do tempo que levará o processo de licitação.
Ônibus-cela é desativado definitivamente
A única obra para a qual o governo estima um prazo é a do centro de triagem, que começa imediatamente e termina em, no máximo, 45 dias. O local reduzirá o número de presos em delegacias. A capacidade será para abrigar 96 detidos, em uma área anexa ao Presídio Central. Com custo de
R$ 2,9 milhões, a execução se dará a partir do método construtivo "monobloco".
R$ 2,9 milhões, a execução se dará a partir do método construtivo "monobloco".
A falta de vagas também gerou a implantação, no início deste ano, de um ônibus-cela. Os detentos foram transferidos, ao longo do fim de semana, para um alojamento no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre. O veículo foi desativado definitivamente. "O ônibus-cela era uma medida emergencial e provisória, em um momento no qual presos estavam sendo algemados em lixeiras. Porém, como a situação estava se prolongando, buscamos uma alternativa", explicou Schirmer.
Além da estrutura anunciada, dois outros presídios serão confirmados nos próximos dias, em Bento Gonçalves e na Região Metropolitana. O sistema de pagamento das unidades será por permuta, trocando imóveis do governo do Estado por construção de casas prisionais. Na Região Metropolitana, o Grupo Zaffari ficará responsável pela obra, em virtude da obtenção da área que hoje abriga a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
"Iniciaremos com esses dois empreendimentos porque são os com negociações em fases mais avançadas. Como é uma experiência nova, será exemplo para os demais projetos", apontou Schirmer. Outros terrenos estão sendo levantados e avaliados e, em breve, serão oferecidos para a iniciativa privada em troca de mais presídios.
Aguardada há meses, a abertura integral do Complexo Prisional de Canoas ainda não tem data prevista, mas deve ocorrer com a finalização do concurso em andamento da Superintendência de Serviços Penitenciários em até três meses, que nomeará 750 agentes penitenciários. "Não temos o número de agentes necessário para abrir o presídio em sua plenitude. Nosso desejo, porém, é gradualmente ocupá-lo", garantiu o secretário. Está prevista abertura em julho de mais uma galeria com 150 vagas no complexo, para a qual o Estado já possui número suficiente de servidores.