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Porto Alegre, quinta-feira, 08 de junho de 2017. Atualizado às 23h32.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 09/06/2017. Alterada em 08/06 às 21h00min

Petrobras deixa de fornecer gás para empresa da JBS

Desde 2015, J&F tenta reduzir o preço do gás fornecido pela empresa

Desde 2015, J&F tenta reduzir o preço do gás fornecido pela empresa


ANDRÉ VALENTIM/ANDRÉ VALENTIM/PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
A Petrobras informou nesta quinta-feira que cancelou o contrato de fornecimento de gás natural para a usina termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, pertencente ao grupo JBS. Em comunicado ao mercado, a Petrobras explicou que notificou a empresa Âmbar, pertencente ao grupo J&F, da extinção antecipada do contrato "devido à violação de cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção".
Além disso, a estatal informou que vai exercer o direito previsto no contrato de cobrar uma multa de R$ 70 milhões pelo descumprimento das cláusulas contratuais. O contrato tem uma cláusula na qual a empresa declarou que não houve pagamento ou oferta de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública.
"A Petrobras também exercerá a prerrogativa de cobrança de indenização pelo descumprimento das cláusulas contratuais da ordem de R$ 70 milhões", disse a companhia, citando "gravações de delações premiadas de executivos do grupo J&F, de que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção vigente", diz o texto.
O contrato atual tinha sido assinado em abril deste ano, com prazo até dezembro próximo. De acordo com uma fonte da estatal, o contrato previa que nenhuma das partes poderia ferir a lei anticorrupção.
Desde 2015, o J&F vem tentando, inclusive com questionamentos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), uma redução nos preços do gás fornecido pela Petrobras. Mas o pedido do grupo nunca teria sido atendido pela Petrobras, que pelo contrato fixou os preços do gás em US$ 6,07 por milhão de BTUs (medida internacional para o gás). O grupo, por sua vez, pleiteava que fosse cobrado o preço do gás importado da Bolívia, que é da ordem de US$ 4,29 por milhão de BTUs.
"A discussão dos preços do gás vem desde 2015 com a empresa. Eles queriam, na realidade, que a Petrobras fornecesse um gás a preços subsidiado, o que a companhia nunca aceitou", destacou uma fonte.
A decisão ocorre dias depois da informação de que os bancos oficiais estão fazendo uma varredura interna sobre as operações com o grupo J&F (dono da JBS) e já avaliam que será preciso elevar o valor de suas provisões para créditos duvidosos (espécie de reserva para se proteger do risco de calote), diante das incertezas sobre o futuro da companhia.
Em nota, a Âmbar confirmou que recebeu a notificação da Petrobras e que "avalia o conteúdo do comunicado para decidir os próximos passos". No texto, nega que seja alvo de investigação de atos de corrupção e informa que o acordo de leniência assinado entre J&F com o Ministério Público Federal prevê a celebração de contratos com instituições e empresas públicas.
"A Âmbar ressalta que, no acordo de leniência assinado pela J&F com o Ministério Público Federal, todas as controladas da holding estão autorizadas a celebrar contratos com instituições e empresas públicas", diz um trecho do comunicado.
 
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