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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de junho de 2017. Atualizado às 00h48.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 01/06/2017. Alterada em 31/05 às 23h57min

Marchezan recua e retira projeto de reposição salarial

Manifestantes levaram cartazes e criticaram a Prefeitura

Manifestantes levaram cartazes e criticaram a Prefeitura


JONATHAN HECKLER/JC
Carlos Villela, especial para o JC
O projeto para mudar as regras de reposição salarial, o primeiro entre as oito principais propostas da reestruturação administrativa e financeira encaminhadas pelo Executivo, não chegou sequer a ser apreciado pelo plenário. Foi, possivelmente, a maior derrota política do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) até agora.
Com o parecer favorável ao projeto aprovado em reunião conjunta de comissões na segunda-feira, a discussão sobre a votação ocupou a sessão inteira - que se manteve turbulenta durante toda a tarde e registrou galerias lotadas por servidores e integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.
Primeiro, o vereador Rodrigo Maroni (PR) requereu o adiamento da votação, o que foi rejeitado pela Casa. Em seguida, houve requerimento da vereadora Mônica Leal (PP) pedindo que o parecer fosse realizado novamente com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).
Mônica saiu junto com o presidente da Casa, Cassio Trogildo (PTB), e o líder do governo, Claudio Janta (SD), para discutir a respeito do requerimento, e retornaram vários minutos depois, com Janta indo direto ao microfone de apartes e pedindo que o projeto fosse retirado de tramitação, para a comemoração das pessoas nas galerias e, ao mesmo tempo, supresa delas e de parte do plenário.
Em seguida, a sessão ficou suspensa até chegar um requerimento assinado por Marchezan solicitando a retirada, o que foi aprovado sem nenhum voto contrário logo após chegar ao Plenário.
O projeto fazia com que a revisão, de acordo com a inflação, dos valores de vencimentos, funções gratificadas, vantagens remuneratórias, retribuições pecuniárias e cargos comissionados de servidores públicos municipais fosse condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da capital. Agora, as revisões vão continuar sendo como antes, ainda de acordo com a inflação e feito de forma automática.
O vice-líder do governo, vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), lamentou que não houve um entendimento sobre o tema nem compreensão o suficiente. Ele falou que havia uma emenda para o projeto, antes de ser retirado de votação, que poderia servir como uma ferramenta para delimitar o prazo de regimento do projeto, mas que não houve a possibilidade de discuti-la por conta da situação, que levou o governo a pedir a retirada.
Vaiado pelos manifestantes ao explicar a visão do governo sobre o assunto, Moisés falou que o estado financeiro da prefeitura era o que condicionava a necessidade do projeto, e que era um passo para evitar futuros parcelamentos de salários. "É matemática, gente", repetia o vereador na tribuna. Outros vereadores da base também foram vaiados pelo público, como o líder do governo, Claudio Janta, que, ao ser interrompido em seu pronunciamento por gritos de "Fora, Temer", chegou a concordar com os manifestantes. "Sim, fora, Temer", repetiu, "e fora, Dilma, também".
Muitos vereadores atribuíram a derrota à falta de diálogo da prefeitura com a Câmara. Interlocutores ligados ao governo apontam um desgaste entre Câmara e o Paço Municipal, e vereadores independentes, como André Carús e Valter Nagelstein, ambos do PMDB, levaram às redes sociais seu descontentamento com essa falta de diálogo. Já Ricardo Gomes (PP) chegou a retomar a posse do cargo de vereador pela sessão, voltando temporariamente à vaga ocupada pelo suplente Matheus Ayres (PP) e deixando de ocupar a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para poder votar no projeto.
A nova reposição salarial precisava ser aprovada até a sessão de ontem para poder ter vigência, mas, com a retirada de pauta, ela só poderá entrar em validade, caso volte um dia à Câmara e seja aprovada, a partir do próximo maio, quando se calcula a data-base.
 
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