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Em atividade há cerca de seis meses, a ferramenta Operação Serenata de Amor, que faz o controle social dos gastos de deputados federais referentes à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), passou a publicar no Twitter as despesas consideradas suspeitas pela inteligência artificial - apelidada de Rosie - que faz a análise dos dados públicos da Câmara Federal. O nome da operação está relacionado ao fato de a ferramenta conseguir apurar o gasto no detalhe, a ponto de filtrar a despesa com um bombom.
No endereço @RosieDaSerenata, desde o dia 1 de maio, Rosie já publicou 23 gastos suspeitos, com links detalhados disponíveis para os usuários do Twitter e para os próprios deputados. Integrante da equipe responsável pelo projeto, Felipe Benites Cabral conta que a decisão de abrir suas pesquisas ao grande público veio da necessidade de "pressão social". No começo, a equipe solicitava os esclarecimentos diretamente à Câmara dos Deputados - em dezembro do ano passado, o ex-deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) devolveu à Câmara R$ 750,28, referentes a uma despesa irregular feita em 2011. Nessa primeira fase, foram feitas 650 denúncias, com 130 respostas de deputados. No entanto Cabral conta que as requisições em massa feitas pela equipe passaram a não ter retorno da Câmara. "Disseram que os contatos deveriam ser feitos diretamente com os deputados, por mais que seja trabalho da Câmara fazer o controle da Ceap", explica.
A Ceap dispõe mensalmente, para cada um dos 513 deputados federais, de R$ 44 mil para serem usados em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível. O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso. Em um ano, o custo da Ceap para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota.
Um levantamento da Operação Serenata de Amor com base nos dados abertos da Câmara apurou que 219 deputados costumam usar o valor máximo da Ceap e, em média, um dia de reembolso de um deputado equivale a R$ 122,00. Em 2015, 169.241 pedidos de reembolsos foram feitos pelos parlamentares.
Até agora, o projeto vem sendo custeado por financiamento coletivo. Na primeira fase, lançada em novembro do ano passado, a equipe angariou R$ 61.280,00, que possibilitaram a remuneração da equipe e a manutenção do projeto. Atualmente, o grupo vem conseguindo captar cerca de R$ 11 mil mensais por meio da ferramenta Apoia.se, chamado de "crowdfunding recorrente". "O apoio popular é impressionante", comemora Cabral. "O objetivo é fazer com que eles (parlamentares) percebam que não existe impunidade mesmo com pequenos gastos, e isso pode gerar uma sentimento de responsabilidade que se estende por toda a carreira", vislumbra.
O próximo passo da ferramenta é analisar as despesas de senadores, com dados já em implementação. A equipe está também desenvolvendo um modelo para Câmaras Municipais. Além disso, Cabral adianta que o grupo estuda uma normatização para um sistema de processo popular, para casos em que as irregularidades sejam muito vultosas e recorrentes.
Controle da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - Câmara dos Deputados
- Todo deputado tem direito a R$ 44 mil para despesas como refeições, passagens aéreas e combustível
- Em um ano, custo total da cota é de R$ 128 milhões divididos entre os 513 deputados federais
- Em 2015, foram feitos 169.241 pedidos de reembolsos pelos parlamentares
- 219 deputados costumam usar o valor máximo da cota
- Em média, um dia de reembolso custa à Câmara R$ 122,00
Parlamentares federais gaúchos esclarecem despesas fiscalizadas por levantamento eletrônico
De 23 gastos apurados pela Operação Serenata de Amor e postados no Twitter, desde 1 de maio, quatro foram originários de deputados federais gaúchos. No caso do deputado Dionilso Marcon (PT), foram duas ocasiões: R$ 130,00 em uma pizzaria de Horizontina em 17 de janeiro e R$ 134,00 em uma lancheria no município de Sarandi em 26 de fevereiro.
No mesmo dia em que os gastos foram apontados pela ferramenta, o deputado respondeu: "Por que vocês não investigam gastos com corrupção? Um deputado que trabalha de segunda a segunda não pode jantar com assessores?". O tweet foi posteriormente apagado.
Questionado pela reportagem do Jornal do Comércio, Marcon emitiu uma nota em que informa que recebeu "com surpresa" o apontamento pela ferramenta. "Meu mandato sempre atuou de forma responsável e transparente, principalmente com o dinheiro público. Estou entre os parlamentares que menos utilizam da cota parlamentar, como por exemplo a cota de correio", diz o texto. "Na Câmara, não há regras que estipulem se um parlamentar pode se alimentar com o custo de R$ 10,00, R$ 500,00 ou R$ 1.000,00. A Câmara possui um setor que analisa e aprova as prestações de contas de cada parlamentar, se este valor o qual paguei e consumi estivesse ferindo alguma norma da casa, este setor o qual é responsável teria apontado o problema e não aprovaria a minha despesa, devolvendo a nota sem ressarcimento."
Em um texto na plataforma Medium, a equipe do projeto informa que a despesa de R$ 134,00 "foi detectada como suspeita por seu valor ser bastante superior à média praticada no local. Existem outros 16 reembolsos no mesmo estabelecimento, com média de R$ 32,94 por despesa".
O deputado Assis Melo (PCdoB) teve uma despesa de R$ 103,60 em um restaurante no Centro de Porto Alegre em 10 de março - ao qual está vinculado uma nota fiscal no valor de R$ 55,80, referente a dois bufês livres e uma água. O gasto seria irregular, pois a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) diz respeito apenas a despesas individuais dos deputados. Assis Melo também enviou uma nota em que diz que os valores apontados foram conferidos: "a nota do almoço apontada, no valor de R$ 55,80, referente duas refeições, já havia sido 'glosada' (rejeitada). Desse recibo, conforme pode ser conferido no site Câmara Federal, foi feito o reembolso de apenas R$ 29,90 da referida despesa; A outra nota de refeição apontada, de R$ 103,60, a qual deveria ter tido o mesmo procedimento, foi solicitada a devolução da diferença".
O deputado Afonso Motta (PDT), em nome de quem consta uma nota fiscal de R$ 36,50 em uma lanchonete no aeroporto de Porto Alegre em 16 de março, informou que a despesa foi feita por ele mesmo, enquanto esperava por uma conexão de Brasília para Uruguaiana, o que, nestas condições, não incorre em irregularidade.