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Os casos de leishmaniose em cães e seres humanos em Porto Alegre têm gerado divergências entre entidades e profissionais envolvidos. De um lado, protetores de animais, a Secretaria Especial de Direitos Animais (Seda) e parte da classe veterinária defendem que a eutanásia é uma medida imediatista e desnecessária, visto que trata-se de uma doença que tem tratamento. De outro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) defendem a necessidade do sacrifício dos animais como uma questão de saúde pública, uma vez que dois moradores da Capital, ambos da Zona Leste, morreram em virtude da enfermidade. "A recomendação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) é pela eutanásia", observa a presidente da Comissão de Saúde Pública do CRMV, Camila Jacques.
Quatorze cachorros diagnosticados com leishmaniose se encontram há meses nas dependências da Seda, na Lomba do Pinheiro. Na semana passada, a prefeitura publicou um edital de dispensa de licitação para contratar o serviço de eutanásia em até 300 cães. No domingo, os protetores de animais se indignaram ao descobrir que os 14 cachorros estavam sendo levados à clínica Animed para serem sacrificados. Os ativistas protestaram em frente ao local, e o município suspendeu o procedimento. Na segunda-feira, a Justiça concedeu liminar proibindo as eutanásias.
Em nota técnica divulgada em fevereiro de 2017, o CRMV aponta a Leishmaniose Visceral Canina como uma doença endêmica causada pelo protozoário Leishmania, que causa debilidade nos cães, escamações na pele e na orelha, crescimento exagerado das unhas, perda dos pelos ao redor dos olhos, emagrecimento e crescimento dos linfonodos, entre outros. O órgão informa que tanto os cães assintomáticos quanto os sintomáticos são infectantes e, portanto, são reservatórios e transmissores da doença.
Em caso de suspeita de leishmaniose, o veterinário deve notificar compulsoriamente a Vigilância em Saúde, conforme a Portaria nº 204/16 do Ministério da Saúde, Instrução Normativa nº 50/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e lista atual de enfermidades da Organização Mundial da Saúde Animal em vigor. Segundo a nota da CRMV, a Vigilância em Saúde realizará os testes Ri-Fi e Elisa no Laboratório Central do Estado e, confirmada a enfermidade, o veterinário e o tutor do cão poderão optar por fazer a eutanásia seguindo as normas da Resolução nº 1.001 da CFMV ou contatar a Vigilância em Saúde municipal, que encaminhará o animal para um local de sacrifício. O conselho salienta que o uso do medicamento para o tratamento da doença Milteforan foi liberado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas ele não é recomendado como medida de saúde pública.
Mesmo orientando os médicos veterinários a fazerem eutanásia em cães que tiverem comprovadamente leishmaniose, o CRMV observa que o sacrifício não soluciona a endemia. "A eutanásia como medida isolada nunca dá resultado. É preciso medidas educativas, saneamento básico, coleta de lixo e controle de animais de rua", relata Camila Jacques.
Ao custo de R$ 1 mil ao mês por cão, tratamento precisa ser feito por toda a vida do animal
Conforme Camila Jacques, o Conselho Regional de Medicina Veterinária não é contrário ao tratamento da doença como medida individual, contanto que tenha acompanhamento de um veterinário. No entanto, ressalta que a doença não tem cura e que o cachorro continua sendo portador do protozoário, por isso serão necessários instrumentos preventivos por toda a vida do animal.
"O frasco do remédio para tratamento de um mês custa em torno de R$ 1 mil e nem todos os cães vão responder a ele. Por isso, é necessário monitorar o animal para sempre, a cada dois, quatro, seis meses", ressalta. Além disso, o cão precisará sempre andar com coleira repelente e ser retirado das áreas com incidência do vetor da leishmaniose.
Em Porto Alegre, o mosquito-palha, vetor da doença, se limita à área rural, onde há mais árvores, ao contrário de outras cidades das regiões Centro-Oeste e Nordeste, nas quais o inseto já está mais urbanizado. Os 14 cães com leishmaniose seguem mantidos na Zona Leste, onde foram encontrados, apesar de estarem isolados por meio de tela de proteção. De acordo com a presidente da Comissão de Saúde Pública do CRMV, o certo seria levar os animais para longe do vetor. "Se os protetores quiserem fazer o tratamento em uma área onde não há presença do mosquito-palha, o CRMV não se oporia a isso. O que não dá é deixar o cão isolado, sem tratamento e em sofrimento", defende.
Camila se preocupa com a proximidade do Parque Saint Hilaire, na divisa entre Porto Alegre e Viamão, com o prédio da Seda onde estão os cães. "Há toda uma fauna no parque suscetível a leishmaniose. Ao contrário dos cachorros, que podem receber tratamento, esses outros animais vão morrer, e haveria uma grande perda no ecossistema", salienta.