ANP publica pré-edital da 14ª rodada de Licitações; audiência será em 27 de junho

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta quinta-feira na internet o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão.

Segundo a agência, os documentos permanecerão em consulta pública por 30 dias, até 19 de junho, para que recebam contribuições do mercado e da sociedade em geral. A audiência pública está prevista para o dia 27 de junho, mas o local ainda não foi definido.

O pré-edital determina as áreas oferecidas, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada, que tem sessão pública de apresentação das ofertas prevista para 27 de setembro deste ano.

Entre as novidades da rodada estão a adoção da fase de exploração única; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas, informou a ANP.

A 14ª Rodada pela ANP terá oferta de 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área em torno de 122,6 mil km2.

O aviso de consulta e audiência públicas foi publicado nesta quinta no Diário Oficial da União. Os textos na íntegra, com orientações para participação da consulta e audiência, estão disponíveis no site da ANP.