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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de maio de 2017. Atualizado às 22h44.

Jornal do Comércio

Economia

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Agronegócios

Notícia da edição impressa de 12/05/2017. Alterada em 11/05 às 20h57min

Ruralistas buscam alíquota menor do Funrural e parcelamento de dívidas

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), informou que o governo deve bater o martelo sobre qual será o tratamento dado às dívidas dos produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) na próxima segunda-feira. Uma solução para esses débitos, cujo valor varia de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, é uma das moedas de troca para que a bancada ruralista dê apoio à reforma da Previdência.
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Leitão afirmou que a ideia é editar uma Medida Provisória (MP) que fixe uma nova alíquota para o Funrural e renegocie as dívidas que ainda não foram pagas. A alíquota hoje é de 2,3% e incide sobre a receita de comercialização da produção. Os recursos são destinados à seguridade social.
Segundo Leitão, a proposta é que a alíquota fique em 1%, mas outros número, como 1,5%, 1,6% ou 1,9% também estão sobre a mesa. A bancada ruralista quer ainda que a cobrança deixe de ser feita sobre a receita e passe a valer sobre a folha de salários.
Segundo técnicos do governo, a MP também deve criar um parcelamento para as dívidas dos produtores com o Funrural, em um prazo de 180 meses (15 anos) com perdão de juros. A multa também poderia ser reduzida.
 
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