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Porto Alegre, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Atualizado às 23h26.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 16/05/2017. Alterada em 15/05 às 20h06min

Vícios do Brasil

Enquanto a plateia de cerca de 150 pessoas aguardava em Londres, ao longo do sábado, o anunciado "possível grande duelo" entre o ex-ministro José Eduardo Cardozo (PT) e o juiz Sérgio Moro, uma série de dados críticos em relação ao nosso País foram apresentados em diferentes palestras do Brazil Forum. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abriu os trabalhos, comentando que o Brasil, sozinho, é responsável por 98% dos processos trabalhistas em todo o planeta. Detalhe: nosso País tem 3% da população mundial.
O magistrado citou o caso do Citibank, que desistiu de operar no Brasil quando detectou que aqui obtinha 1% de suas receitas, enquanto simultaneamente sofria 93% das ações trabalhistas em que é reclamado, mundo afora. Em seguida, Barroso comentou que 4% do PIB brasileiro é gasto com o funcionalismo público - "é um alto custo do Estado".
O ministro também classificou a Previdência brasileira como responsável por perversa transferência de renda. "Os 32 milhões de aposentados da iniciativa privada custam o mesmo que 1 milhão de aposentados do poder público." Ao dividir dessa forma desigual, meio a meio, toda a arrecadação da Previdência, o amargo e injusto é que a maioria pobre termina dando dinheiro à minoria mais endinheirada.
Quanto ao possível duelo entre o ex-ministro da Justiça e o juiz da Lava Jato, sentados lado a lado, o debate não se realizou, havendo educadas divergências e troca de mesuras. Ao iniciar sua fala, Moro brincou dizendo que algumas pessoas esperavam confronto, mas que ele não havia dado "nem uma cotovelada" no colega de mesa. Segundo o juiz, é uma tolice pensar que os dois não poderiam dividir um espaço, já que "a democracia é um espaço acima de tudo de liberdade".
Cardozo, a seu turno, feições mais constritas, usou uma frase repetitiva: "O processo de impeachment que retirou Dilma Rousseff (PT) foi um golpe".
 

Romance forense: Serviços cirúrgicos e sexuais

Charge - Espaço Vital

REPRODUÇÃO/JC
A petição inicial de ação reparatória ajuizada pelo Antonio Carlos - industrial conhecido - surpreendeu servidores da comarca: ação de reparação moral contra o Doutor Celzo, notório cirurgião plástico, que - "transgredindo a ética médica, envolvera-se com sua paciente Duana, então esposa do demandante, o que terminou resultando em separação litigiosa, ante a consumação comprovada de adultério".
O cirurgião contestou, dizendo ter "atendido a ex-esposa do autor como médico e, na conjunção, os procedimentos sempre foram acompanhados pela secretária, enfermeiras e auxiliares clínicos; não havendo qualquer espécie de relacionamento afetivo, muito menos sexual".
Detalhe surpreendente: com a réplica surgiu uma declaração firmada por Duana - já então divorciada de Antonio Carlos - reconhecendo que "mesmo enquanto casada, tive relacionamento íntimo temporário com o médico Celzo, que me atendeu em cirurgia plástica dos seios".
O juiz admitiu que "frente ao dever de fidelidade recíproca, enquanto casados, nos termos do inciso I do artigo 1.566 do CC, em tese, caberia pretensão reparatória contra o cônjuge adúltero, que eventualmente pratica esse ilícito civil". Mas fulminou a ação porque "tal ação é inviável contra o terceiro".
No tribunal, o relator fez digressões sobre a "inviabilidade da manutenção de uma vida em comum, que pode estar configurada muito tempo antes da ocorrência de uma relação extraconjugal". A revisora lembrou que "não há reparação possível, de ordem econômica, para curar as dores sofridas na constatação do adultério".
E o vogal foi objetivo em uma única frase: "O adultério deixou de ser crime, desde 2005".
Já há trânsito em julgado. E a fase de execução da sucumbência (verba honorária que o industrial terá que pagar ao advogado do médico réu) segue tramitando sem segredo de Justiça. Talvez por isso ainda cause tanto tititi na comarca.
 

Olho no calendário

A propósito, o advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho, em artigo publicado no Diário de Pernambuco, na sexta-feira, sob o título "Moro e Lula, o Encontro" fez projeções sobre a Lava Jato.
Diz que "Moro sabe que a Lava Jato tem prazo para acabar, porque ele conhece o precedente da Mani Polite (Mãos Limpas), na Itália, onde depois de cinco anos, ninguém mais queria saber da operação". E arremata que "Moro trabalha para que todos os processos estejam encerrados até o próximo ano".

Perto ou longe?

A distância de pouco mais de um quilômetro entre casa e trabalho não exime o patrão de conceder vale-transporte, que é um benefício de natureza não salarial instituído pela Lei nº 7.418/85, antecipado pelo empregador - pessoa física ou jurídica - ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, com utilização de transporte público coletivo.
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, ao definir que "não existe uma distância mínima entre a residência do empregado e o local de trabalho para a obrigatoriedade de fornecimento do vale transporte pelo empregador". (Proc. nº 0011207-91.2016.5.03.0077).

Estatística exitosa

O ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Brito pediu a gente de sua confiança para conferir o percentual das decisões de Sérgio Moro que foram mantidas - no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.
Deu 94%. O levantamento constatou não haver um único juiz, no Brasil, com estatísticas de êxito sequer parecidas.

Mulheres experientes

O mundo inteiro comenta - e, muitas vezes com pitadas de preconceito - o fato de o novo presidente da França, Emmanuel Macron, 39 de idade, ser casado com uma mulher de 63, Brigitte Macron - irreversíveis 24 anos mais velha. Afinal, o mais comum é o contrário: o presidente Michel Temer (PMDB), por exemplo, é casado com Marcela, 43 anos mais nova.
A propósito, a professora de antropologia da UFRJ Mirian Goldenberg lançou o livro "Por que os homens preferem as mulheres mais velhas?". Foram entrevistados 52 homens e mulheres, todos casados, há pelo menos 10 anos, com uma diferença de idade também de, pelo menos, 10 anos. Segundo o livro "todos esses casais são muito felizes". Entre as mulheres citadas que preferem/preferiram homens mais jovens, estão Susana Vieira, Elza Soares, Ana Maria Braga, Marília Gabriela e Elba Ramalho.

Desagregação na rede

Uma pesquisa realizada pelas agências JWT e Grimpa XP - que ouviram 4.894 pessoas em todas as regiões do País - revela que quatro em cada 10 brasileiros perderam amigos, nos últimos 12 meses, em função de divergências durante contatos pelas mídias sociais.
Internautas definem que se trata do chamado "rompimento digital".

A propósito

Números do IBGE mostram que aumentaram as uniões de mulheres mais velhas com homens de menos idade. Em 10 anos (1996 a 2006), esses casamentos pularam de 5,6 milhões para 7,5 milhões. Impressionantes 34% de aumento.
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