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Porto Alegre, terça-feira, 11 de abril de 2017. Atualizado às 16h14.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista Especial

Notícia da edição impressa de 10/04/2017. Alterada em 09/04 às 20h04min

PDT deixa governo e lança nomes a 2018, diz Pompeo de Mattos

Deputado federal Pompeo de Matto falou sobre saída do PDT do governo de Sartori

Deputado federal Pompeo de Matto falou sobre saída do PDT do governo de Sartori


fotos: FREDY VIEIRA/JC
Marcus Meneghetti
O presidente do PDT gaúcho, deputado federal Pompeo de Mattos, dá como certa a saída do partido do governo José Ivo Sartori (PMDB) - o que deve ser oficializado hoje, em uma reunião do diretório estadual. Entre os motivos elencados por Pompeo para o desembarque, estão os planos dos pedetistas de lançarem candidatos à presidência da República, a governador e a senador nas eleições de 2018.
Ciro Gomes já é o pré-candidato ao Palácio do Planalto pela sigla. Jairo Jorge tem se consolidado como o provável concorrente ao Palácio Piratini, conforme o presidente estadual da sigla, que não descarta o nome de Vieira da Cunha. O ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati é o mais cotado a uma das duas vagas ao Senado. A outra e a de vice-governador devem ser negociada com futuros aliados.
Pompeo também aponta como justificativa para a saída do governo Sartori a divergência em relação à privatização de estatais e a alguns projetos do pacote de reestruturação do Estado que ainda faltam ser votados na Assembleia Legislativa, como o que parcela em duas vezes o 13º salário dos servidores públicos, uma no ano corrente do benefício, e outra na metade do ano subsequente. "Se não temos condições de apoiar o governo nessas propostas, como vamos ficar no governo? Vamos sair do governo, mas não para ir para a oposição. Vamos sair para uma postura de independência", ponderou.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o presidente estadual do PDT também elogia o governador por implementar no Estado a previdência complementar no funcionalismo público. Para o pedetista essa foi a medida mais importante da gestão do peemedebista: "A previdência complementar gerou um desgaste para o governador e o resultado prático não virá na gestão dele, mas nas futuras. Mas um dia o Rio Grande do Sul vai reconhecer a importância dessa medida".
Jornal do Comércio - Qual a avaliação do governo Sartori?
Pompeo de Mattos - Administrativamente, ele foi bem. Politicamente, nem tanto. Do ponto de vista da administração pública, ele enfrentou o endividamento histórico do Estado, que vem gastando mais do que arrecada em quase todos os anos nas últimas quatro décadas. Durante esse período, o Rio Grande do Sul sobreviveu com empréstimos, venda de ativos, como a CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), parte da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e ações do Banrisul, além da extinção da Caixa Econômica Estadual. A alienação de todos esses ativos serviu para equilibrar o endividamento com a União. Pela primeira vez, um governador enfrentou essa questão. E isso tem o ônus político muito pesado. Por isso que politicamente ele não foi bem.
JC - Nesse esforço para equilibrar receita e despesas, que medidas destaca?
Pompeo - Na minha opinião, a medida mais importante do governo Sartori, que modestamente ajudei, foi a previdência complementar. Venho cobrando isso de todos os governadores, desde o Alceu Collares (PDT, 1991-1994). Como funcionava a Previdência do Estado antes dessa medida? Um funcionário se aposentava e o Estado continuava pagando ele, além de ter que contratar outro no lugar do aposentado. Ou seja, passava a pagar dois servidores - um ativo e outro inativo. Assim, quanto mais as pessoas se aposentavam, mais a folha aumentava. Hoje, o custo dos inativos é maior que o dos ativos, e a tendência é piorar. Agora o sujeito se aposenta e recebe pelo INSS e pela previdência complementar que eles vão contribuir. O Estado não vai ter que pagar nada para eles. Então vai começar a aliviar a folha de inativos até zerar o gasto com aposentados. A previdência complementar gerou um desgaste para o governador e o resultado prático não virá na gestão dele, mas nas futuras. Mas um dia o Rio Grande do Sul vai reconhecer a importância dessa medida.
JC - Uma medida que gerou críticas entre os deputados estaduais foi o aumento de ICMS?
Pompeo - Acho que ninguém governa o Rio Grande do Sul sem esse reajuste de imposto. O próximo governador vai pedir também, vai pedir a prorrogação dessa alíquota (que, graças a uma emenda da bancada pedetista na Assembleia Legislativa, vigora até 2018).
JC - Por outro lado, o Palácio Piratini propôs medidas rechaçadas pelo PDT, como a privatização da CEEE, Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM)...
Pompeo - O PDT ajudou o governo a aprovar vários projetos, a duras penas, arcando também com um desgaste político. Estivemos ao lado do Sartori, inclusive na renegociação da dívida com a União. Só que agora duas coisas nos distanciam do governo. Temos divergências políticas no que diz respeito às privatizações. É quase um dogma para nós não privatizar a CEEE, a CRM, a Sulgás. Aliás, no projeto de renegociação da dívida que está no Congresso, as contrapartidas que o governo federal está exigindo do Rio Grande do Sul são a venda de ativos na área de energia, financeira e de saneamento. É um projeto que nos distancia do governo Sartori. E, na minha opinião, se privatizar as estatais do setor de energia, logo em seguida se faz o mesmo com a Corsan e o Banrisul.
JC - E a segunda coisa que distancia o PDT do governo?
Pompeo - A outra se refere ao projeto enviado para a Assembleia, que parcela em duas vezes o 13º salário dos servidores públicos. Não podemos legalizar o atraso dos salários. A gente entende que pode atrasar, mas constitucionalizar o atraso não dá. Não foi o primeiro governo a atrasar e nem será o último. O governador não está atrasando porque ele quer. As circunstâncias o levam a isso, mas não pode colocar as circunstâncias na lei, na Constituição. Então, essas duas medidas são incompatíveis com os ideais do PDT. E, além desses aspectos, queremos lançar um projeto ao governo do Estado em 2018.
JC - Então, o PDT deve sair do governo por conta dessas medidas com as quais não concorda e da candidatura própria em 2018?
Pompeo - Se não temos condições de apoiar o governo nessas propostas, como vamos ficar no governo? Vamos sair do governo, mas não para fazer oposição. Vamos sair para uma postura de independência colaborativa, digamos assim: aquilo que pudermos colaborar, não com o governador, mas com o governo e o estado do Rio Grande do Sul, vamos colaborar; aquilo que for intransponível, vamos deixar claro, de forma muito transparente. Não vamos torcer para que o governo quebre a cara, para que dê tudo errado, como outros partidos que existem aí.
JC - O projeto do PDT para 2018 engloba tanto candidato a presidente, com a pré-candidatura de Ciro Gomes, quanto candidatura ao Palácio Piratini. Quem seria o candidato a governador?
Pompeo - A candidatura do Ciro a presidente está consolidada nacionalmente. E a candidatura dele demanda palanques nos estados e, consequentemente, no Rio Grande do Sul. Além disso, há um desejo muito claro da militância gaúcha de ter candidatos próprios, que está se expressando nos nomes do Jairo Jorge e do Vieira da Cunha, sempre lembrados para disputar o Palácio Piratini. E, para o Senado, o prefeito Fortunati está vestindo a camiseta como nunca dantes, o que está pegando muito bem dentro do partido. Tanto que já temos uma agenda para construir as candidaturas. Até julho, vamos fechar 37 reuniões com as regionais. Em agosto e setembro, vamos fazer quatro encontros estaduais para decidir os nomes. Assim, pela primeira vez na história do PDT gaúcho, vamos definir os candidatos um ano antes da eleição.
JC - O Vieira já foi candidato a governador e não alcançou uma votação tão expressiva. Isso pode favorecer Jairo Jorge na escolha do candidato a governador?
Pompeo - Na verdade, o Vieira da Cunha é cria do PDT, uma prata da casa que a gente não pode nunca desmerecer. Temos muito orgulho da sua liderança, do seu prestígio, do seu conceito. Mas a gente percebe que o Jairo Jorge chegou ocupando um espaço importante dentro do PDT, animando o partido. A definição do candidato será em setembro, mas vejo claramente que a candidatura dele começa a ganhar corpo, a ganhar espaço, a se credenciar. E tem duas curiosidades sobre a relação do Jairo Jorge com o PDT. Ele foi um dos poucos que, ainda no PT, lá em 1990, chamou o Collares no seu gabinete de vereador lá em Canoas, para dar apoio direto a ele (nas eleições daquele ano, o PT liberou a militância para apoiar quem quisesse no segundo turno). Depois, quando foi prefeito de Canoas, batizou a maior escola que fez com o nome de Leonel Brizola, inclusive com a presença de deputados do PDT na inauguração. Ele era uma espécie de estranho no ninho no PT e, agora no PDT, encontrou o aconchego que talvez precisasse.
JC - O PDT já tem definido que vai lançar candidatos em uma vaga ao Senado e a governador. Os postos de vice-governador e a outra vaga de senador ficam disponíveis para os possíveis aliados?
Pompeo - Essa é a postura do PDT: o Ciro é candidato a presidente da República, governador e senador. Vamos decidir quem será até setembro. Em seguida, vamos para a questão externa com outros partidos, para negociarmos quem pode ser nosso parceiro ao governo do estado e ao Senado. Por fim, vamos junto com os aliados à população, ao eleitor, ao cidadão. Vamos fazer uma pré-campanha bem forte por conta das nossas definições antecipadas. Tenho usado muito as expressões "Deus ajuda quem cedo madruga", "Boi lerdo bebe água suja" e "quem chega primeiro na fonte bebe a melhor água". Quando a primavera chegar, no final de setembro, o jardim do PDT vai florescer, a rosa do PDT vai perfumar e o nosso candidato vai se consolidar.
JC - Como avalia a extinção das fundações, que foi uma das medidas mais polêmicas do pacote proposto pelo governo?
Pompeo - Eu, por exemplo, não faria a extinção da pesquisa. Pensaria em um trabalho conjunto entre a Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia), a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) e a Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, não incluída no pacote). Temos boas cabeças pensantes, bons técnicos, que poderíamos aproveitar em um mecanismo que mantivesse viva a pesquisa, a extensão, onde o mundo acadêmico poderia se expressar, como acontece em outros países. Por outro lado, acho que realmente dava para enxugar a máquina extinguindo a FDRH (Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos) e outros setores, como a Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns). Isso é perfeitamente compreensível.
JC - Há projetos que dependem de solução alternativa, como o que acaba com a licença sindical remunerada e para o qual o PDT propõe uma limitação?
Pompeo - Sim, um equilíbrio. Não dá para deixar como está, mas não dá para zerar. Ainda que outros estados tenham zerado e na União tenha zerado, nós podemos ter uma atitude diferenciada, mas de maneira controlada e equilibrada.
JC - Esse é daqueles projetos que, com emenda, o PDT pode votar a favor?
Pompeo - É um dos exemplos.
JC - O senhor já disse que "o PDT não deve nem ser o puxadinho do PT, nem se aproximar do PMDB". Com o desgaste do PT por conta dos escândalos de corrupção, o PDT pode recuperar o protagonismo entre os partidos de esquerda, mais alinhados com o trabalhismo?
Pompeo - Essa é nossa expectativa. É verdade que o PDT já esteve muito próximo do PT e muito próximo do PMDB, mas pela primeira vez na história está bem resolvido. Entre os partidos ligados aos trabalhadores, costumo dizer que os avôs foram do PTB, os pais foram com o Leonel Brizola ao PDT e os netos foram para o PT. Em determinado momento, o PT se aproveitou muito do PDT: usou muito a nossa base, cooptou não só líderes, mas simpatizantes. Houve um encantamento porque eles eram mais radicais, trabalhavam muito a noção de luta de classes. Nós sempre fomos mais equilibrados. Só que agora o encantamento (do radicalismo) acabou. Queremos recuperar nossa família trabalhista. Muitos já vieram ao PDT, como o Jairo Jorge e o Daniel Bordignon.
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Comentários
Eduardo 11/04/2017 13h48min
E nós gauchos vamos desembarcar deste partido interesseiro que não pensa e nunca pensou no bem estar de todos só deles e ainda por cima criou a cobra Dilminha.
Lucas de Oliveira 10/04/2017 12h57min
"..Agora o sujeito se aposenta e recebe pelo INSS e pela previdência complementar que eles vão contribuir. O Estado não vai ter que pagar nada para eles. Então vai começar a aliviar a folha de inativos até zerar o gasto com aposentados. ". O servidor que optar pelo novo regime não contribuirá ao INSS. O novo regime apenas aponta como teto o referencial utilizado pelo INSS. O RS continuará pagando os benefícios e aposentadorias pelo seu RPPS, conforme o art. 2º da Lei Complementar 14.750/2016.