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Porto Alegre, domingo, 09 de abril de 2017. Atualizado às 22h19.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 10/04/2017. Alterada em 09/04 às 19h41min

Bons negócios para agricultura familiar

Caio Tibério da Rocha
A agricultura familiar gaúcha encontrou nas instituições públicas federais um novo parceiro para comercializar sua produção. Em 2016, os órgãos públicos da União investiram mais de R$ 12 milhões na aquisição de produtos desse segmento no Estado, com destaque para as Forças Armadas e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que, juntas, responderam pelo volume de R$ 8,9 milhões em compras, ou R$ 2 milhões e R$ 6,9 milhões, respectivamente. A universidade, aliás, ampliará suas chamadas para R$ 8,2 milhões neste ano, 45% do orçamento da instituição para alimentação.
Esse promissor ambiente de negócios tem se desenvolvido por meio das Compras Institucionais, uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e operacionalizado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). A atual legislação, que determina aos órgãos federais destinarem, no mínimo, 30% dos seus investimentos em alimentação para a aquisição de produtos da agricultura familiar e a dispensa de processo licitatório, explicam o volume de adesões. Colabora também o limite de comercialização anual por entidade compradora, que é de R$ 20 mil para cada família e de R$ 6 milhões para associações e cooperativas. Com uma capacidade de compras estimada para o RS de R$ 328 milhões por ano, as instituições procuram uma cesta variada, que inclui hortaliças, frutas, verduras, legumes, ovos, açúcar, sucos orgânicos, biscoitos, geleias, arroz, feijão, farinha, frango, panificados, massa, por exemplo.
Essa modalidade do PAA tem se mostrado um exemplo de êxito em gestão e execução de políticas públicas. Colabora para uma alimentação mais saudável, fomenta a inclusão produtiva e promove avanços sociais e econômicos regionais.
Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional/Min. do Desenvolvimento Social e Agrário
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