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Opinião

- Publicada em 03 de Abril de 2017 às 18:16

Contrabando prejudica avanço da economia nacional

Infelizmente, o contrabando continua a ser feito no Brasil e, com a crise, aumentam aqueles que, aqui e ali, ocupam ruas, preferencialmente, para ofertar quinquilharias vindas de maneira ilegal para o País. E, a rigor, sabendo ou não, atraídos apenas pelo preço baixo, já compramos algo contrabandeado em oferta nas calçadas das nossas cidades.
Infelizmente, o contrabando continua a ser feito no Brasil e, com a crise, aumentam aqueles que, aqui e ali, ocupam ruas, preferencialmente, para ofertar quinquilharias vindas de maneira ilegal para o País. E, a rigor, sabendo ou não, atraídos apenas pelo preço baixo, já compramos algo contrabandeado em oferta nas calçadas das nossas cidades.
Por isso, em boa hora, foram criados a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. Desta maneira e simultaneamente, foi lançada a campanha "O Brasil que nós queremos", em parceria com o Ministério da Justiça. A meta é coibir a prática de contrabando no Brasil. Segundo as entidades, em 2016 o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o País, com prejuízos nos setores produtivos, como tabaco e vestuário, e sonegação de impostos.
A campanha ocorre em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando. O aumento dessas práticas decorre de uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.
Por isso, atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades, sabemos.
No entanto, e acertadamente, parlamentares lembraram que combater o contrabando não significa unicamente coibir vendedores ambulantes. O combate ao ilícito se inicia nas fronteiras, com trabalho de inteligência, e recursos humanos, financeiros e tecnológicos.
Também alertaram que os custos de mais de R$ 1 milhão por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce 10 vezes mais depois disso.
Porém há uma cultura condescendente da população com o contrabando. É que as pessoas consideram um crime menor, porque a visão que temos é do vendedor de CD e DVD, ou de marcas de bolsas e roupas. Só que quando quebramos essa capa superficial, se vê algo que é extremamente nocivo à sociedade, que deteriora o trabalho formal, financia o narcotráfico e gera risco à integridade e saúde do consumidor, segundo os registros policiais provam.
Hoje, temos remédios, bebidas e brinquedos falsificados e contrabandeados. Assim, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.
Entre os objetivos prioritários do termo estão identificar recursos financeiros para investimento em recursos humanos e tecnológicos; dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; fomentar o debate internacional e legislativo; e sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade, bloqueando o consumo de produtos contrabandeados.
É preciso que ocorram ações práticas, uma vez que diagnósticos todos nós temos. Nesse sentido, foi sugerida por parlamentares a criação de gabinetes de fronteira unindo os órgãos, para que identifiquem, nos milhares de inquéritos, quem são os fornecedores.
Também foi realizado mutirão de destruição de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal em São Paulo e em Foz do Iguaçu. Mais de 12 toneladas de cigarros foram destruídas em um dia apenas. É demais.
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