Governo do Estado quer contratar leitos no Parque Belém

Sem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o ano passado, o Hospital Parque Belém possui apenas 20 de suas 242 vagas preenchidas atualmente, todas por plano de saúde ou privadas. A falta de atendimento se deve à não contratualização de serviços no local por parte da prefeitura de Porto Alegre.

O governo do Estado tem interesse e dinheiro para comprar 30 leitos de saúde mental para o SUS no estabelecimento, mas depende da vontade da prefeitura de contratar o serviço.

Por lei, é o município que faz as contratualizações para o SUS. O Estado, nesses casos, repassa a verba necessária. "O Estado já teve 30 leitos no Parque Belém antes da rescisão. Gostaríamos de ter de novo, mas, para isso, seria preciso um convênio com o SUS através da prefeitura", explica o coordenador estadual de Saúde Mental, Luiz Coronel. O hospital já chegou a ter 60 leitos pelo SUS e 40 por convênio em seu Centro de Dependência Química.

Em reunião ontem no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), representantes do Parque Belém, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) buscaram uma solução para o impasse.

"Há mais de 76 anos prestamos serviços à rede de saúde de Porto Alegre e queremos continuar, mas, para isso, precisamos de um novo contrato. O hospital está bem equipado, apenas precisamos que a prefeitura diga o que precisa e o que pode contratar conosco", aponta o presidente da mantenedora do Parque Belém, Luiz Augusto Pereira.

Além da área de saúde mental, na qual era referência, o hospital também possui cinco salas de cirurgia prontas, capazes de realizar cirurgias de hérnia, vesícula e neurocirurgias, por exemplo. Além disso, a instituição se dispõe a oferecer leitos de retaguarda para o Hospital de Pronto Socorro, quando este estiver lotado. De imediato, o Parque Belém tem condições de abrir 10 leitos de saúde mental, oferecer de 400 a 500 tomografias mensais, ecografias e 2 mil mamografias por mês, aumentando os números gradualmente.

Para o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, não é possível aceitar um hospital com mais de 200 leitos fechado, enquanto pacientes são colocados deitados no concreto por não terem cama nos serviços de saúde mental existentes na Capital. "Isso fere a Convenção de Genebra. Se eu prender meu inimigo que está jogando granada em mim em uma guerra, a convenção me proíbe de deitá-lo no concreto. Se essa realidade for denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil pode ser punido", destaca.

A SMS está avaliando a questão, mas ainda não tem soluções definitivas. Em reportagem do Jornal do Comércio publicada ontem, o coordenador da Atenção Hospitalar da pasta, João Marcelo Fonseca, reconheceu a necessidade de o Parque Belém voltar a funcionar pelo SUS, mas afirmou que o custo efetivo disso precisa ser avaliado. "A prefeitura não tem como arcar com toda a estrutura. Porém, se tiver um parceiro da iniciativa privada, a viabilidade é maior", aventa.