Fumproarte ameaçado: programa de apoio à produção cultural em Porto Alegre tem dívida de R$ 2 milhões

O principal apoio municipal à produção artística local, o Fumproarte, da Prefeitura de Porto Alegre, enfrenta um impasse. Isso porquê, segundo o atual gerente do fundo, Miguel Sisto Jr., o valor total das pendências deixadas pelo gestão anterior é de quase R$ 2,2 milhões.

Desses, R$ 1,42 milhão são de projetos aprovados em 2016, R$ 692.710,53 são projetos de 2014 e 2015 que receberam apenas parte dos recursos, R$ 59 mil são despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) e R$ 25 mil são contratações realizadas – nos últimos anos o Fumproarte recorreu à produtoras terceirizadas. 

“O agravante é que os projetos de 2016 sequer foram empenhados”, diz Sisto. Ou seja, a gestão anterior da prefeitura não alocou verbas para os projetos. Em 2016 foram lançados 5 editais e selecionados 22 projetos.

O tema foi debatido no Seminário Movendo Horizontes, realizado na semana passada. Na ocasião, foi reivindicado pelos participantes o cumprimento do Funcultura (Lei n° 6099, de 1988), que prevê 3% do total dos recursos passados da União para os Municípios em favor do Fumproarte. “O total de recursos previstos em lei seriam suficientes para sanar todas as pendências e abrir novos editais. O agravante é que essa lei não foi cumprida nos últimos anos”, afirma Sisto, informando que o assunto será relatado à Secretaria de Cultura para as devidas providências.

Conforme Sisto, o Secretário Municipal de Cultura, Luciano Alabarse, solicitou que o Fumproarte busque alternativas de financiamento para ampliar o orçamento do próprio Fundo. “Atualmente estamos trabalhando com essa perspectiva, também. Estudos estão sendo realizados para realização de projetos que beneficiem o Fumproarte. O propósito é melhorar as condições financeiras, repassando aos proponentes os recursos para produção dos projetos”, diz.

No entanto, Sisto informa que a abertura de novos editais será feita. “A lei de criação do Fumproarte prevê dois editais ao ano. Devemos cumprir a lei. Na atual situação o provável é que sejam editais com valores muito menores”, afirmou.

O presidente do Sindicato do Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões RS (Sated), Fabio Cunha, afirma que as leis que preveem o Fumproarte e Funcultura devem ser cumpridas. "Caso isso não ocorra, vamos reivindicar o valor via Ministério Público", diz ele, lembrando que a prefeitura em outras ocasiões já foi notificada pelo não cumprimento da lei do Funcultura.