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Porto Alegre, segunda-feira, 03 de abril de 2017. Atualizado às 19h15.

Jornal do Comércio

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Cultura

03/04/2017 - 19h10min. Alterada em 03/04 às 19h16min

Fumproarte ameaçado: programa de apoio à produção cultural em Porto Alegre tem dívida de R$ 2 milhões

Projetos aprovados entre 2014 e 2016 pelo Fumproarte, que tem sede no Solar Paraíso, não foram pagos

Projetos aprovados entre 2014 e 2016 pelo Fumproarte, que tem sede no Solar Paraíso, não foram pagos


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Michele Rolim
O principal apoio municipal à produção artística local, o Fumproarte, da Prefeitura de Porto Alegre, enfrenta um impasse. Isso porquê, segundo o atual gerente do fundo, Miguel Sisto Jr., o valor total das pendências deixadas pelo gestão anterior é de quase R$ 2,2 milhões.
Desses, R$ 1,42 milhão são de projetos aprovados em 2016, R$ 692.710,53 são projetos de 2014 e 2015 que receberam apenas parte dos recursos, R$ 59 mil são despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) e R$ 25 mil são contratações realizadas – nos últimos anos o Fumproarte recorreu à produtoras terceirizadas. 
“O agravante é que os projetos de 2016 sequer foram empenhados”, diz Sisto. Ou seja, a gestão anterior da prefeitura não alocou verbas para os projetos. Em 2016 foram lançados 5 editais e selecionados 22 projetos.
O tema foi debatido no Seminário Movendo Horizontes, realizado na semana passada. Na ocasião, foi reivindicado pelos participantes o cumprimento do Funcultura (Lei n° 6099, de 1988), que prevê 3% do total dos recursos passados da União para os Municípios em favor do Fumproarte. “O total de recursos previstos em lei seriam suficientes para sanar todas as pendências e abrir novos editais. O agravante é que essa lei não foi cumprida nos últimos anos”, afirma Sisto, informando que o assunto será relatado à Secretaria de Cultura para as devidas providências.
Conforme Sisto, o Secretário Municipal de Cultura, Luciano Alabarse, solicitou que o Fumproarte busque alternativas de financiamento para ampliar o orçamento do próprio Fundo. “Atualmente estamos trabalhando com essa perspectiva, também. Estudos estão sendo realizados para realização de projetos que beneficiem o Fumproarte. O propósito é melhorar as condições financeiras, repassando aos proponentes os recursos para produção dos projetos”, diz.
No entanto, Sisto informa que a abertura de novos editais será feita. “A lei de criação do Fumproarte prevê dois editais ao ano. Devemos cumprir a lei. Na atual situação o provável é que sejam editais com valores muito menores”, afirmou.
O presidente do Sindicato do Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões RS (Sated), Fabio Cunha, afirma que as leis que preveem o Fumproarte e Funcultura devem ser cumpridas. "Caso isso não ocorra, vamos reivindicar o valor via Ministério Público", diz ele, lembrando que a prefeitura em outras ocasiões já foi notificada pelo não cumprimento da lei do Funcultura.
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