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O volume de produtores gaúchos que acessam crédito via banco sofreu decréscimo de 11% no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 19% no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) durante o Plano Safra 2016/2017. "Isso não significa que os produtores deixaram de plantar, mas eles passaram a buscar financiamento direto nas empresas fornecedoras de insumos", interpreta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva. "Isso é um problema, uma vez que os deixa vulneráveis, fora das políticas de segurança, que foram criadas para situações de intempérie", alerta o dirigente.
Silva esteve reunido na manhã de ontem com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, e o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, para discutir o Plano Safra e a comercialização da produção. O encontro contou com a presença de lideranças dos agricultores familiares da região Sul do País, que se mostraram preocupados com o fortalecimento e consolidação de programas e políticas públicas destinadas à categoria; entre outros assuntos pertinentes a desenvolvimento rural sustentável.
O presidente da Fetag destacou que, se a situação climática não tivesse sido favorável à colheita, 29% dos pequenos e médios agricultores do Estado estariam com dificuldades de cumprir os compromissos assumidos junto ao mercado. Na avaliação do dirigente, o custo do financiamento aumentou muito no último Plano Safra e "não está valendo a pena" para os produtores. Ele aponta que o seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) passou de 2% para 3%, enquanto os juros do Pronaf aumentaram, em média, 1,5% para o custeio e 2,5% para investimentos. "Isso representou um aumento de R$ 102 milhões para a obtenção de crédito para a safra atual (somando o total de produtores do Estado que aderiram ao Pronaf em 2016)."
O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário afirmou que o crédito fundiário (que contempla o financiamento da aquisição de terra e de infraestrutura e assistência técnica), deverá passar por uma desburocratização. "Montamos um Grupo de Trabalho, com participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, além da Casa Civil para discutir questões, como a ampliação do teto para a terra: dos atuais R$ 80 mil para até R$ 140 mil", anunciou Roseno. Segundo o gestor, o fundo de terras do governo conta com R$ 500 milhões, que daria para atender um "volume significativo de agricultores". "Porém, não temos volume suficiente para financiar recursos para a infraestrutura e assistência técnica", ponderou.
No que se refere às políticas que garantem renda para os agricultores, ainda existem muitos gatilhos que não permitem a evolução dos agricultores com mais de oito hectares plantados, avaliou o presidente da entidade gaúcha. Durante o encontro, os representantes das Federações de produtores da região Sul cobraram do governo o entendimento de que é preciso visualizar o atual cenário como distinto, frente ao Plano Safra passado. Foram comparados os índices da Taxa Selic (que caiu de 14% para 11%, e deve chegar a 8%) e da inflação (cuja projeção é passar de 7% em 2016 para 4,5% este ano), frente aos juros cobrados pelo Plano Safra.
"É preciso ajustar os juros de financiamento com as taxas e perspectivas cambiais do Brasil." Também foi reivindicado que o teto do Projeto de Garantia de Renda de Agricultura Familiar (PGPaf) passe dos atuais R$ 3,5 mil para R$ 10 mil e que os preços mínimos sejam elevados para condizerem com "a realidade", de acordo com os custos de produção, sem que o consumidor pague a conta.
Cerca de 50% de agricultores familiares não acessa financiamento rural
Um dos gargalos do crédito rural oferecido pelo governo é a dificuldade de chegar nos produtores. Apenas 50% dos agricultores familiares do País acessam os financiamentos, segundo secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno. Para o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, o governo precisa trabalhar com a noção de que o País tem regiões com características diferentes. O crédito do Plano Safra 2016/2017 para agricultura famíliar, que está para ser concluído em junho, foi de R$ 30 bilhões. Deste montante, R$ 15 bilhões estão nos três estados da Região Sul. “Por isso, estamos fazendo uma avaliação com sintonia fina entre nossas equipes técnicas, para avaliar a questão do crédito fundiário, revisando o programa, para que ele tenha melhores condições”, prometeu o gestor.