Produtor teme menor apoio no Plano Safra

Tentando se antecipar a possíveis más notícias no Plano Safra 2017/2018, que deverá ser anunciado no final de maio, lideranças rurais se reuniram ontem com representantes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda em audiência pública na Assembleia Legislativa. Boa parte dos temores se refere aos recursos para equalização, taxas juros e seguro agrícola, que podem ser afetados pela crise nas finanças da União e pela PEC nº 241, que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos, limitando avanços em relação ao praticado no ano anterior.

Com a limitação da chamada PEC dos Gastos, os produtores correm o risco de ver reduzido, por exemplo, os recursos para a equalização (subsídio por meio do qual o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor). O setor defendeu a necessidade de se manter a média de taxa de juros entre dois e três pontos percentuais a menos do que a Taxa Selic (prevista para chegar ao final do ano em 8,5%).

Os debates sobre o que esperar dos juros foram os mais acirrados. Secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Pedrinho Signorini, colocou aos representantes da União os motivos para a preocupação do setor sobre esse item. "Há rumos de bastidores que estão nos dizendo que o governo pretende aumentar os juros para custeio, o que é preocupante", disse Signorini.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller não desmentiu os rumores, mas sinalizou que a questão do juro reduzido é um dos principais pontos de defesa da pasta. "Nossa briga não é para aumentar valores, até porque os recursos efetivamente utilizados pelo produtos têm ficado sempre abaixo do oferecido. O juro, sim, é nossa prioridade nos debates com o Ministério da Fazenda", afirmou Geller.

Foi no tocante aos juros, por sinal, que os ânimos se acirram no Plenarinho da Assembleia, onde ocorreu o encontro. Enquanto o secretário adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel da Silva, tentava justiçar porque não era factível fazer uma relação entre a Taxa Selic e o juro cobrado no Plano Safra, foi se tornando visível a irritação do diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Wilson Waz de Araújo. O bate-boca precisou ser discretamente contido pelo cerimonial, que interrompeu ambos e rapidamente passou a palavra para outros ocupantes da mesa.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), Henrique Dornelles, criticou as falhas estruturais do seguro rural. "Hoje, o produtor tem que praticamente quebrar para fazer uso do seguro agrícola. Se ele perder menos de 50% não terá auxilio nenhum", reclamou Dornelles. Araújo, pouco antes, havia afirmado que "está na agenda expandir o seguro rural, mas não se vai conseguir colocar R$ 1,5 bilhão de uma hora para outra. É necessário, mas precisa ser feito de forma gradual". Também falando sobre o seguro rural, o presidente do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), Gunter Frantz lamentou uma falha que se perpetua há anos no Plano Safra. "Precisamos contar também com um seguro renda, um pleito de muitos anos", alertou Frantz. O seguro renda serviria para oferecer ao produtor algum rendimento para seu próprio sustento, enquanto o seguro agrícola se detém a cobrir parte dos prejuízos com a perda do que foi investido na safra.