Justiça de Sergipe suspende venda de 66% do campo de Carcará pela Petrobras

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informou que a 2ª Vara Federal de Sergipe concedeu liminar nesta segunda-feira (17), suspendendo a venda de 66% da participação da Petrobras no campo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, para a norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões.

Segundo a FNP, que representa parte dos empregados da Petrobras, a liminar foi dada em ação popular, que argumentava que a estatal cometeu irregularidades no processo de venda do campo ao optar por não realizar licitação.

"Como empresa mista, ela obrigatoriamente tem que fazer licitação para vender qualquer um de seus ativos. Caso contrário, a ação é caracterizada como ilegal ou até mesmo ato de "lesa-pátria", uma vez que a venda traria prejuízos econômicos e ambientais imensuráveis para o Brasil", diz comunicado da FNP.

A venda de ativos, dentro do plano de desinvestimento, por meio de carta-convite e não por licitações foi questionada também pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, por fim, decidiu acatar os processos já concluídos e pedir mudanças nas vendas seguintes.

Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou sobre a liminar.