Facebook
Google
Twitter
O ditado popular "vão-se os anéis, ficam os dedos" pode ser aplicado no momento ao setor carbonífero. Mais do que insistir na ampliação da participação na matriz energética, hoje, sem poder contar com uma política governamental voltada para o segmento, a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) sustenta a necessidade de substituir as usinas alimentadas com esse combustível que estão saindo de operação.
O presidente da entidade, Fernando Zancan, recorda que, no final do ano passado, a térmica de Charqueadas, da Engie Brasil Energia, foi desativada. No começo de 2017, foi a vez da fase B do complexo Presidente Médici, localizado em Candiota e de responsabilidade da CGTEE, interromper as atividades. Com a paralisação dessas usinas, foram retirados do sistema elétrico 392 MW de capacidade instalada (em torno de 10% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul), deixando o potencial de geração de estruturas abastecidas com carvão nacional limitado a cerca de 1,25 mil MW. Conforme Zancan, a perspectiva é de que, até o final do ano, a fase A de Presidente Médici também pare de operar, diminuindo em 126 MW a capacidade total de produção.
O dirigente explica que, no caso dos empreendimentos de Candiota, a dificuldade reside na obrigação de se adequarem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento, relativo ao impacto ambiental do complexo, foi firmado entre a estatal federal e o Ibama. "A gente sempre defendeu que só se tirasse uma máquina do setor depois que fosse colocada outra, mas não conseguimos no ano passado passar o projeto de modernização", lamenta.
Em 2017, o presidente Michel Temer vetou a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas que utilizassem o carvão mineral, algo que constava na Medida Provisória (MP) nº 735, que virou a Lei nº 13.360. Apesar de não ter emplacado a legislação para o desenvolvimento do setor, o presidente da ABCM se diz satisfeito de ter sido colocada essa pauta no âmbito do governo. Zancan enfatiza que é preciso trocar o parque térmico antigo, menos eficiente, com mais emissões, por um mais aprimorado e de menor impacto. O dirigente sugere a realização de pelo menos dois leilões de energia, nos próximos dois anos, que contemplem iniciativas a carvão para entrarem no lugar das unidades que estão ficando inativas. Os certames são os mecanismos propostos pelo governo para que novas usinas saiam do papel, porém os projetos a carvão foram alijados das últimas disputas.
Segundo o presidente da ABCM, as térmicas são essenciais para a segurança do sistema elétrico, pois não oscilam com as condições climáticas como as hidrelétricas e as eólicas. Além disso, o carvão tem um custo competitivo dentro desse segmento, comparado com o óleo e o gás natural.
Pampa Sul deve despertar interesse de investidores
A última vez em que um complexo abastecido com carvão saiu vencedor de um leilão de energia foi em 2015, com a usina Pampa Sul (Miroel Wolowski), que está sendo erguida em Candiota. Entretanto a Engie, detentora do empreendimento, que já tem metade das obras prontas, anunciou a intenção de vender a térmica. O presidente da ABCM, Fernando Zancan, considera o projeto Pampa Sul como altamente rentável. Para ele, muitos empreendedores deverão demonstrar interesse pela estrutura.
O dirigente aposta em um grupo estrangeiro como comprador, com uma grande chance de o capital ser chinês, já que os asiáticos vêm demonstrando enorme interesse por ativos de energia no Brasil. Outra empresa envolvida com o carvão que tem o seu nome apontado em um possível negócio é a Companhia Riograndense de Mineração (CRM). O governo gaúcho já manifestou a intenção de se desfazer da estatal. Sobre essa movimentação, Zancan argumenta que a possibilidade de aparecer um comprador dependerá da sinalização da viabilidade do futuro do segmento do carvão no País. A empresa também tem contra si o fato da CGTEE, sua principal cliente, estar desativando unidades.
Quanto a esse assunto, o deputado federal Afonso Hamm (PP) capitaneou, na semana passada, em Brasília, audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reivindicando a reabertura da fase B. Com a presença do prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, e de lideranças de Hulha Negra, Aceguá, Pinheiro Machado, Piratini, Pedras Altas e Bagé, foram expostas as dificuldades enfrentadas após o fechamento da usina, em fevereiro.
No dia 8 de maio, Coelho Filho deve visitar Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Em Criciúma, o ministro deverá participar da inauguração de um laboratório de captura de CO2; e no Estado, passará pela região do Baixo Jacuí, onde a gaúcha Copelmi Mineração e empreendedores japoneses pretendem instalar uma térmica a carvão.