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A voz do Pastor
- Publicada em 05 de Abril de 2017 às 22:59Filantropia: justiça e amor aos pobres
"Desejamos ajudar a cuidar daqueles que muitas vezes na sociedade não têm oportunidade", disse o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, quando apresentou, ainda no ano passado, a pesquisa "A Contrapartida do setor filantrópico para o Brasil". O estudo mostrou, por exemplo, que as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. Por meios desses serviços são realizadas obras de cunho social, assistencialista e promocional que atingem, em sua maioria, os pobres.
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"Desejamos ajudar a cuidar daqueles que muitas vezes na sociedade não têm oportunidade", disse o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, quando apresentou, ainda no ano passado, a pesquisa "A Contrapartida do setor filantrópico para o Brasil". O estudo mostrou, por exemplo, que as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. Por meios desses serviços são realizadas obras de cunho social, assistencialista e promocional que atingem, em sua maioria, os pobres.
Todo esse sistema, porém, está sendo colocado em xeque por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que trata da reforma da Previdência e que pretende eliminar a isenção previdenciária das instituições filantrópicas. No fim do mês passado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou seu desacordo com proposta. Diz a nota:
"A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal, trouxe à tona o debate sobre o fim da isenção da contribuição para a Seguridade Social de inúmeras entidades, prevista no artigo 195 § 7, da Constituição Federal de 1988. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB reconhece que é necessário, de fato, rever a isenção de algumas entidades, para que elas se justifiquem pelo serviço prestado aos pobres.
É equivocado, no entanto, pretender eliminar as isenções das instituições filantrópicas que prestam reais serviços nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Respeitadas pela sociedade, muitas destas instituições estão presentes onde, inúmeras vezes, há ausência do Estado. A isenção não significa doação ou favor, mas uma contrapartida do Estado ao serviço que lhe caberia prestar aos mais pobres.
Eliminar a isenção equivaleria, na prática, inviabilizar o serviço de 1.400 instituições na área da saúde, mais de 2.100 na área da educação e mais de 5.000 na área da assistência social (cf. Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - Fonif). É incalculável o impacto que isso provocaria na vida de milhões de empobrecidos!
As entidades filantrópicas, acostumadas a fazer o mais com o menos, são fundamentais para a implementação de políticas públicas e para diminuir desigualdades sociais. Dados dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e da Receita Federal revelam que, para cada "um real" de isenção previdenciária, a contrapartida pelas entidades é de "5,92 reais", ou seja, "seis vezes mais" do que receberam em desoneração previdenciária.
A CNBB manifesta seu desacordo com proposta de eliminar a isenção previdenciária das instituições filantrópicas, conforme pretendem alguns, na discussão da PEC 287/2016, sobre a reforma da Previdência. Desta forma, a CNBB se coloca na defesa dos pobres e excluídos."
A filantropia pode ser compreendida como amizade do ser humano por outro ser humano, pois nenhum ser humano pode ser alheio a outro ser humano. O sistema possivelmente apresenta fragilidades. No entanto, há sério empenho por honestidade e transparência no uso dos recursos financeiros. A base da filantropia deve ser a honestidade, a justiça e o autêntico amor aos pobres. É isso que defendemos e por isso trabalhamos.
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