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O ministro Alexandre de Moraes tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um mês após ter sido nomeado pela presidência da República e confirmado pelo Senado Federal. Moraes assumiu a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, e herdará 6.959 processos do gabinete que aguardavam a sua chegada - já excluídos os processos da Lava Jato, redistribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin.
A solenidade de posse do jurista no STF teve a presença do presidente Michel Temer (PMDB) - de quem Moraes foi ministro da Justiça, cargo que ocupava antes de ser indicado à Corte -, da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de outros ministros do STF, bem como de uma série de autoridades dos Três Poderes, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ministros de Estado.
Compareceram, também, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente José Sarney (PMDB), a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Estiveram presentes, ainda, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) - todos do partido ao qual Moraes era filiado até ser indicado ao Supremo.
"Desejo que seja um período de muito trabalho para o Brasil, para os cidadãos. Desejo sorte para vossa excelência e todo o tribunal", disse a ministra Cármen Lúcia, na cerimônia que durou menos de 15 minutos. Moraes não discursou e fez apenas um breve juramento.
O novo ministro chega ao Supremo depois de uma passagem conturbada à frente do Ministério da Justiça, marcada por crise no sistema penitenciário, destruição de pé de maconha e até antecipação de uma fase da Operação Lava Jato.
Integrantes da Corte ouvidos pela reportagem no intervalo entre nomeação e posse esperam que Moraes mude de estilo, deixando para trás os tempos de declarações controversas e assumindo a postura de um juiz constitucional, mais apropriada para o tribunal.
Apesar da trajetória de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Alckmin, ex-titular do Ministério da Justiça no governo Temer e ex-filiado ao PSDB, magistrados minimizam a influência do passado político na futura atuação do novo ministro.
"Um ministro, quando assume a cadeira, passa a ter uma vida própria e às vezes uma vida nova. As pessoas, quando chegam aqui, passam a viver para a sua própria biografia. Não se vive para a biografia dos outros, não", comentou um integrante da Corte.
Um outro ministro ouvido pela reportagem acredita que a chegada de Moraes pode representar uma guinada mais conservadora da Corte em se tratando da análise de questões comportamentais, como aborto e descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O STF já começou a julgar a descriminalização da maconha, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori em setembro de 2015.
"A função de um ministro da Justiça é falar de tudo e sobre tudo. Moraes chega aqui com a casca grossa", comentou esse integrante da Corte. "Vai ser diferente agora. Quem vem da advocacia, do Ministério Público, da magistratura, mesmo quem já é magistrado, aqui é diferente. Você realmente tem de ter uma postura de juiz constitucional", completou.
Moraes não assume cargo para tratar de Lava Jato, diz Aécio
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ontem que o ministro Alexandre de Moraes, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), não assume o cargo para tratar de Lava Jato, mas sim "para tratar do Brasil". "O Brasil tem que continuar caminhando. O Ministério Público faz seu trabalho, o poder judiciário faz o seu, o Legislativo tem que fazer o seu. Nós estamos vivendo mais um momento apenas de dificuldade entre tantos outros que o Brasil já passou. Mas o Brasil é maior do que questões pontuais", afirmou Aécio, que participou da solenidade de posse de Alexandre de Moraes no STF.
O senador elogiou a nomeação de Moraes para o cargo e disse que foi uma "escolha extremamente feliz do presidente Michel Temer (PMDB)". "Alexandre de Moraes não é apenas um juiz com grande saber jurídico, respeitado no meio. É um homem contemporâneo, é um homem de seu tempo, é preparado para aqui no STF decidir questões que dizem respeito às nossas vidas, a uma sociedade em permanente transformação. Durante muitos anos, praticamente três décadas, nós teremos aqui um ministro qualificado, altivo, mas sobretudo moderno, liberal", disse.