Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 29 de março de 2017. Atualizado às 01h24.

Jornal do Comércio

Geral

COMENTAR | CORRIGIR

Patrimônio

Notícia da edição impressa de 29/03/2017. Alterada em 28/03 às 22h04min

Permissionários querem assumir gestão do Mercado Público

Atualmente, lojistas se apertam em espaço do primeiro andar

Atualmente, lojistas se apertam em espaço do primeiro andar


JC
Igor Natusch
Um dos pontos centrais do imaginário porto-alegrense, o Mercado Público ainda espera por obras necessárias para a reabertura de seu segundo andar, interditado desde um incêndio em 2013. Ontem, durante visita de vereadores ao local, o presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Ivan Konig, reforçou a disposição dos permissionários de assumir todos os compromissos referentes à gestão. Em troca, ficariam a cargo da associação os investimentos para a obtenção do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) junto ao Corpo de Bombeiros, etapa necessária para que o prédio volte a funcionar em sua plenitude.
Para a obtenção do laudo positivo, faltam a instalação de duas escadas e de um reservatório de água, com capacidade de 35 mil litros. Além disso, é necessário instalar algumas calhas e estruturas como elevadores e escadas rolantes para o segundo piso estar plenamente funcional. De acordo com Konig, esses reparos, com custo estimado de R$ 4 milhões, poderiam ser feitos pela Ascomepc em um prazo de até seis meses. "É uma solução que permitiria devolver o Mercado para a população. Todos se beneficiam", assegura.
Atualmente, o prédio está sujo, e a prestação de serviços por parte da prefeitura é deficiente, diz Konig. "Para trocar a tampa de um bueiro, é preciso um contrato específico, acaba levando mais de seis meses. Um espaço como o nosso precisa de uma agilidade maior." Além disso, vários permissionários estão espremidos na área do primeiro andar desde o incêndio, e encontram "grandes dificuldades" para continuar atuando. 
Porém a ideia de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a administração do espaço, ventilada recentemente pela prefeitura, é vista com desagrado. "O Mercado não dá prejuízo, ao contrário. Por que entregar para algum grupo? Se isso acontecer, não será mais um Mercado Público, mas um Mercado Privado", afirma.
A realização das obras necessárias para o PPCI, contudo, é vista de outra forma pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o secretário Ricardo Gomes, há uma dívida deixada pelos permissionários em 2006, ano no qual a gestão foi repassada pela associação à prefeitura, que a detém atualmente. O montante, de cerca de R$ 1,2 milhão, está sendo cobrado judicialmente - e a proposta do município é que as obras que faltam sejam feitas pela Ascomepc como forma de quitar essa dívida.
A discussão sobre uma PPP para gerir o Mercado Público existe, mas ainda está em um estágio "muito inicial", segundo Gomes. "Não é o momento de apresentar propostas. Essa discussão ainda é precoce", reforça.
A intenção, garante o secretário, é construir uma gestão melhor para o Mercado, sem descaracterizar o espaço e seu lugar dentro do patrimônio da Capital. "Neste momento, é importante separar as coisas. Uma situação é a da reforma e da liberação do PPCI, outra é a concessão, que precisa evoluir bastante para podermos discutir um eventual parceiro. No futuro, talvez, as duas coisas se unam."
Uma audiência entre prefeitura e Ministério Público (MP-RS) deve ser realizada, em um prazo de 60 dias, para que o município apresente um plano de viabilização das obras que faltam para a reabertura plena. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MP-RS está vencido desde setembro do ano passado.
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia