Agentes penitenciários aderem ao movimento nacional e prometem mais paralisações

Outra categoria que se juntou à greve nacional de ontem foi a dos agentes penitenciários. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs) se uniu à Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), convocando a primeira greve nacional da história da categoria. A Fenaspen, inclusive, declarou estado de greve permanente, permitindo que a categoria possa convocar uma paralisação sem aviso-prévio. A paralisação durou 24 horas e, para as próximas semanas, a orientação é de que a greve seja "crescente", com paralisações de 48 horas e de 72 horas.

O secretário-geral da Fenaspen e presidente da Amapergs, Flávio Berneira, afirmou que as visitas aos detentos foram suspensas e que nenhuma audiência ocorreu nos presídios gaúchos devido à greve. Um dos motivos é a reivindicação contrária à reforma previdenciária. Berneira entende que, "se tem uma categoria que precisa de uma aposentadoria diferenciada, é a dos agentes penitenciários", uma vez que a carreira é considerada uma das mais estressantes.

Além disso, os agentes penitenciários reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 308/2004, que cria a Polícia Penal no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. A proposta tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados, mas ainda não há previsão para ser votada. "Está em plenas condições e já passou por todas as comissões. Servirá para padronizar minimamente a atuação dos servidores e das estruturas penitenciárias no País", explica Berneira. Para ele, o caos penitenciário está longe de terminar, e uma das medidas para que não ocorram mais fugas e rebeliões como as de Natal e de Manaus é aprovar a PEC 308.

No âmbito estadual, os servidores protestam contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 245, incluso no pacote de medidas encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado. O PLC altera a jornada de trabalho da categoria para 40 horas semanais, com convocação extraordinária em casos especiais aos sábados, domingos, feriados e no período noturno. "Também reivindicamos as promoções. O governo prometeu que as publicaria, mas não cumpriu", explicou.