Esgoto de prisão em Canoas será concluído até junho

Com centenas de presos aguardando vagas no sistema prisional em viaturas ou delegacias de diversos municípios, o governo do Estado tem sentido cada vez mais a necessidade da abertura do Complexo Prisional de Canoas (CPC). A obra está pronta há cerca de um ano, desde a época em que a Penitenciária Canoas I, uma das unidades do complexo, passou a funcionar. Porém, os outros três prédios dependem de arruamento interno e de implantação de um sistema de água e esgoto para funcionarem. A previsão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de conclusão da obra de saneamento ainda neste semestre.

Finalizado, o CPC já conta com Termo de Recebimento Provisório, o que permitiria seu funcionamento integral. Entretanto, como o complexo foi construído em terreno íngreme, é necessária a instalação de um sistema de bombeamento de esgoto para as unidades das áreas mais baixas, a fim de escoar os dejetos para a estrutura da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). "Houve duas licitações desertas para fazer essa instalação, então o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, buscou alternativas e acabou firmando parceria com a Corsan, para que fizesse a análise e iniciasse a execução", relata o arquiteto e diretor do Departamento de Engenharia Prisional da Susepe, Alexandre Micol.

A obra de saneamento está sendo feita agora porque não foi realizada no início da construção do CPC. "O terreno possui um grande desnível e, por isso, as questões técnicas para viabilizar a implantação do sistema de bombeamento se tornaram mais problemáticas. Já era 2013 e precisávamos optar por dar andamento à execução dos prédios ou esperar a resolução dos impasses relativos ao esgoto, que só foram se definir na metade de 2014. Se tivéssemos aguardado, o complexo talvez nem estivesse pronto ainda", pontua Micol.

O prazo da Corsan para a conclusão do sistema de água e esgoto é de 120 dias, ou seja, aproximadamente dia 20 de junho, uma vez que o trabalho foi iniciado no dia 23 de fevereiro. A companhia, contudo, acredita que até o final de maio estará finalizado. Terminada essa etapa e mobiliados os prédios, o que está em andamento em paralelo, já será possível iniciar a ocupação do local, que tem capacidade para receber até 2.808 presos. No momento, 393 condenados ocupam a unidade I.

A construção dos acessos internos não é, segundo o arquiteto, um condicionante para abrir as portas. "É claro que gera transtorno, pois trata-se de um desnível acentuado, mas não é fundamental. A penitenciária poderia funcionar parcialmente e pode ser o que acabe acontecendo", afirma.

Os acessos dependem de uma licitação de responsabilidade da prefeitura de Canoas, que solicitou à Secretaria de Segurança Pública aumento de 25% na verba de cerca de R$ 1,8 milhão para o arruamento. A pasta aguarda apresentação do projeto da obra por parte do município, para acenar positiva ou negativamente acerca do incremento financeiro.