Arrecadação em fevereiro tem alta real de 0,36% e soma R$ 92,3 bilhões

Com o pagamento de royalties de petróleo em alta e o crescimento de tributos ligados ao faturamento das empresas, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou em fevereiro R$ 92,35 bilhões, alta de 0,36%, já descontada a inflação. No primeiro bimestre de 2017, a arrecadação federal somou R$ 229,750 bilhões, alta de 0,62%.

Considerando apenas as receitas administradas - que excluem principalmente os royalties -, houve queda de 0,09% em fevereiro ante o mesmo mês de 2016 e de 0,48% no primeiro bimestre. Somente o pagamento de royalties teve salto real de 71,61% no primeiro bimestre na comparação com igual período de 2016, o que a Receita atribuiu à recuperação no setor e aumento da produção.

Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a atividade econômica vem se recuperando em ritmo lento, mas a melhora já começa a se refletir na arrecadação de impostos. Em fevereiro, impostos ligados à produção industrial e ao faturamento das empresas mostraram crescimento. A arrecadação do IRPJ e da CSLL aumentou 15,65%, e a do Imposto sobre Produtos Industrializados subiu (IPI) 9,8%, ambas em relação a fevereiro de 2016.

Já o recolhimento do Imposto de Importação caiu 27,32% principalmente por conta da taxa de câmbio.

A recuperação é sentida principalmente no setor financeiro - a arrecadação do IRPJ e da CSLL teve alta real no segmento de 20,78% no primeiro bimestre na comparação com igual período do ano passado. Já o montante arrecadado com os dois tributos dos demais setores da economia teve alta real de 13,97% na mesma base de comparação.

Entre as razões para a melhora da perspectiva da lucratividade das empresas, Malaquias cita como exemplo os cortes de despesas executados. "Houve forte redução de custos, inclusive com demissões, isso tende a elevar a lucratividade. Também houve renegociação e redução de preços nos setores, o que também aumenta o lucro."

Malaquias comentou ainda que o nível elevado do juro também ajuda a lucratividade da tesouraria das instituições financeiras. "No caso do setor financeiro, a base de comparação em relação ao ano passado é muito baixa. Não quer dizer que o setor está tendo muito lucro. É a arrecadação que está retornando ao patamar normal."

Para ele, se os indicadores macroeconômicos continuarem a trajetória positiva, a arrecadação deverá apresentar crescimento em 2017. Ele ressaltou, no entanto, que ainda é cedo para fazer projeções para o ano. "A trajetória começou a se reverter em outubro do ano passado e é positiva", afirmou.

A estabilidade na arrecadação, porém, não deverá ser suficiente para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento deste ano e a expectativa é que o governo anuncie aumento de impostos nos próximos dias. Para o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados, o segundo mês seguido de alta interanual na arrecadação reforça a percepção de início de recuperação da economia. "Parou de piorar. Na nossa avaliação, em um momento em que o PIB começa a dar sinais de melhora, elevar imposto seria negativo", afirmou o economista.