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Porto Alegre, terça-feira, 28 de março de 2017. Atualizado às 09h57.

Jornal do Comércio

Economia

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Tributos

Notícia da edição impressa de 16/03/2017. Alterada em 16/03 às 21h37min

IPTU de Porto Alegre será mais caro em 2018

Nelson Marchezan Júnior diz que, além da questão da arrecadação, medida se dá por justiça fiscal

Nelson Marchezan Júnior diz que, além da questão da arrecadação, medida se dá por justiça fiscal


PMPA/JC
Guilherme Kolling
O projeto para atualizar a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre será enviado neste ano à Câmara Municipal. A informação foi confirmada ontem pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
"É uma necessidade, não só financeira do município, mas uma questão de justiça. Temos a planta mais antiga do Brasil entre todas as capitais", disse o prefeito à reportagem, antes do lançamento da programação da Semana de Porto Alegre, no Cine Capitólio.
Técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda trabalham em um estudo para revisar os valores do tributo pela cidade, o que não é feito desde o início da década de 1990. O levantamento deve ser concluído até o final de abril e, a partir daí, será enviada uma proposta à Câmara de Vereadores.
Marchezan não sabe se isso será feito no primeiro ou no segundo semestre, mas tem clareza de que a pauta deve ser vencida neste ano. Com isso, após a tramitação no Legislativo, o IPTU terá novos valores em 2018 - assim, o tributo ficaria mais caro já no próximo ano.
Não se trata apenas de um reajuste linear. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, reitera que o foco é justiça fiscal, corrigindo distorções e fazendo com que imóveis mais valorizados paguem um preço maior pelo tributo e que os mais humildes sejam desonerados.
"O grande problema hoje é a injustiça tributária. Muitas vezes, quem tem imóveis mais baratos paga mais do que quem tem imóveis mais caros. Vamos discutir alguma progressividade para que quem tem imóveis mais caros pague mais. E uma estrutura em que se possa desonerar aqueles de menor poder aquisitivo", detalha Busatto.
Marchezan salienta a injustiça com os contribuintes pela diferença no valor pago pelo imposto até por vizinhos. "Às vezes, imóveis do mesmo tamanho e no mesmo local têm uma diferença de R$ 400,00, R$ 500,00. Isso tem que ser reorganizado e a planta atualizada", defende o prefeito.
O secretário da Fazenda acrescenta que, além da falta de critério, há muitas isenções, que devem ser revistas. "Tem que discutir as isenções, que foram dadas ao longo do tempo. E a coletividade paga. Queremos dar publicidade a essas isenções para a discussão da Câmara. Nenhuma cidade brasileira tem um conjunto de isenções de IPTU e ISS como Porto Alegre", compara.

Lançamento da Semana de Porto Alegre vira marco simbólico da gestão Nelson Marchezan

A coletiva de imprensa previa a divulgação da programação da Semana de Porto Alegre. Mas o evento no Cine Capitólio bem poderia ser um ato de 100 dias de gestão, tradicional marco para um balanço de governantes.
Cerca de uma dezena de jornalistas acompanhou a apresentação. Mas o grosso da plateia era formado pela cúpula da prefeitura. Estavam lá o prefeito, o vice, secretários, os principais executivos da área da cultura e assessores. Também o presidente da Câmara Municipal, Cassio Trogildo (PTB), e vereadores da base aliada.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior ressaltou que a Semana de Porto Alegre era um símbolo do seu governo e sublinhou palavras utilizadas na campanha eleitoral: atitude, transparência, inovação e sustentabilidade.
"Porto Alegre não está como a gente gostaria, as dificuldades são muitas. A estrutura pública não tem como resolver todos os problemas. É preciso que todos os porto-alegrenses tornem a cidade melhor", discursou, salientando a importância de parcerias, o que se vê na extensa programação da Semana de Porto Alegre.
Destacando o lema "A gente ama, a gente faz", Marchezan citou que vários quadros da prefeitura se candidataram a trabalhar no poder público ganhando menos do que na iniciativa privada. E que esse amor dos porto-alegrenses pela cidade é que permitirá torná-la melhor. Também destacou a importância de as medidas da prefeitura serem sustentáveis ao longo do tempo. "Tem que ser permanente. Senão é como regime de segunda-feira ou resolução de Ano-Novo."
A partir daí, secretários se revezaram ao relatar o que estão fazendo para resolver os problemas da cidade em suas áreas, apontando realizações que seriam apresentadas na Semana de Porto Alegre. O secretário de Desenvolvimento, Ricardo Gomes, citou ações para facilitar a abertura de empresas. O da Saúde, Erno Harzheim - o mais aplaudido -, falou da abertura do primeiro posto de saúde até as 22h, com recursos economizados e repasses do governo federal para equipes de saúde da família.
Apesar de público, o encontro foi muito descontraído. Com uma equipe entrosada, muitas falas foram interrompidas para aplausos em cena aberta. O mestre de cerimônias foi o secretário da Cultura, Luciano Alabarse, responsável por tornar o ambiente informal - "não vou chamar o Busatto (secretário da Fazenda), porque senão todo mundo vai pedir dinheiro pra ele", brincou.
O auge da descontração foi quando travou a apresentação do diretor técnico da Procempa, Michel Costa. Marchezan provocou: "Falhou a tecnologia". Costa devolveu: "É da Procempa, cara e ineficiente. Mas tem um japonês ali em cima que resolve na hora". Prosseguiu com sua fala sobre os desafios da companhia sem os slides no telão. Até que um rapaz de óculos e traços orientais irrompeu no palco, para delírio da plateia. Apertou um botão e o computador funcionou: mais uma salva de palmas.
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Comentários
Mariangela Macelaro 27/03/2017 19h44min
Convém ressaltar que a execução do trabalho de atualização da planta de valores dos bens imóveis de Porto Alegre exige um profundo conhecimento sobre a planta de Porto Alegre, sobre a legislação municipal e a federal atinentes ao tema, inclusive sobre a avaliação e atualização do valor venal a ser alcançado, além do domínio de sistemas de informática hoje disponíveis ao fisco. O trabalho corre contra o tempo para ser implementado em 2018, não permitindo interrupções, sob pena de naufragar.