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Aviação

- Publicada em 12 de Março de 2017 às 22:58

Leilão do Salgado Filho, na próxima quinta-feira, deve ter baixa procura

Investimento mínimo nas melhorias do complexo é de R$ 1,902 bilhão

Investimento mínimo nas melhorias do complexo é de R$ 1,902 bilhão


JONATHAN HECKLER/JC
As concessões de quatro aeroportos brasileiros (de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis) serão leiloadas pelo governo federal nesta quinta-feira. No entanto, devido a fatores como a crise econômica e os impactos sentidos por grandes construtoras com a Operação Lava Jato, a perspectiva é que seja reduzido o número de participantes nos certames, inclusive para o Salgado Filho.
As concessões de quatro aeroportos brasileiros (de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis) serão leiloadas pelo governo federal nesta quinta-feira. No entanto, devido a fatores como a crise econômica e os impactos sentidos por grandes construtoras com a Operação Lava Jato, a perspectiva é que seja reduzido o número de participantes nos certames, inclusive para o Salgado Filho.
Mesmo prevendo que não serão muitos os concorrentes, o advogado Rômulo Mariani, do escritório Souto Correa, aposta que os complexos serão arrematados. Porém, se o cenário de baixa procura for confirmado, os valores de outorgas sugeridos inicialmente (que, no caso do aeroporto gaúcho, parte de R$ 123 milhões) não deverão ter alterações expressivas. Ainda será exigido do vencedor da concessão do complexo de Porto Alegre o investimento mínimo de R$ 1,902 bilhão em melhorias como: ampliações da pista de decolagem e aterrissagem, do terminal de passageiros e do pátio de aeronaves.
Apesar de o governo federal não informar oficialmente quantas e quais empresas demonstraram interesse em concorrer nas disputas, já foram especulados, nos bastidores e na imprensa, nomes de grupos internacionais, assim como de algumas companhias nacionais. Entre os citados estão a Fraport, Vinci, Zurich Airport, Inframérica, CCR, Invepar e EcoRodovias. Mariani considera que é muito provável que esses grupos, ou pelo menos alguns deles, integrem os certames. O advogado lembra que a Inframérica, por exemplo, já conquistou as concessões dos aeroportos de Brasília e Natal.
Mariani frisa que o conjunto de interessados deverá ser menor do que na rodada anterior de concessões de aeroportos porque construtoras brasileiras, como a Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, estão sofrendo com a descapitalização (derivada, entre outras causas, pela Operação Lava Jato). "Os estrangeiros deverão preencher, parcialmente, esse vácuo no leilão", projeta. Além de estarem sem muita capacidade de investimento, as companhias nacionais enfrentam a escassez da oferta de financiamento por parte do Bndes. Pensando nisso, o poder concedente elaborou uma medida para tornar mais segura a tomada de empréstimo no exterior. Recentemente, o governo lançou o hedge de proteção cambial para os leilões de aeroportos. Com esse "seguro da moeda", o risco em investir é menor, já que o dinheiro tomado como empréstimo em instituições financeiras internacionais não vai ser impactado com a volatilidade do real.
O presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho, também não tem muita expectativa quanto à presença maciça de interessados no leilão do complexo da capital gaúcha. "Não me surpreenderia se ninguém aparecesse", afirma. O que pode fazer com que alguma empresa oferte um lance pelo empreendimento, segundo Candiota Filho, é o baixo valor de outorga.
Contudo, o presidente da Andep diz que questões como a falta de transparência do edital de licitação e o menor prazo de concessão para o Salgado Filho (25 anos, contra 30 anos dos demais aeroportos que serão leiloados, sendo que os quatro contratos poderão ser prorrogados por mais cinco anos) devem afastar muitos investidores.
O início dos leilões está previsto para as 10h na BM&FBovespa e, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, não há previsão quanto ao término. Após definido quem possuirá cada concessão, será estabelecido um período de 180 dias de transição, com a formação de uma parceria entre a Infraero e os vencedores dos certames para a administração provisória dos aeroportos.

Contrato prevê ampliar a pista em 920 metros

Candiota Filho considera a 
obra de extensão essencial

Candiota Filho considera a obra de extensão essencial


FREDY VIEIRA/JC
Caso o Salgado Filho seja ou não arrematado, o presidente da Andep, Claudio Candiota Filho, enfatiza que a obra essencial a ser realizada no complexo é o aumento da pista. A licitação do leilão prevê que a estrutura, que hoje possui 2,28 mil metros, seja expandida em mais 920 metros.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o contrato de concessão dos aeroportos prevê que caberá ao órgão regulador, sempre que verificada a ocorrência de indícios de infração às cláusulas contratuais, instaurar processo administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas pela concessionária. Em caso de constatada uma infração, as penas podem ser: advertência, multa, suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a Anac, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. O cumprimento das penalidades não exime a concessionária do atendimento das obrigações e responsabilidades previstas no contrato.