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Porto Alegre, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. Atualizado às 22h45.

Jornal do Comércio

Política

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Municípios

Notícia da edição impressa de 21/02/2017. Alterada em 20/02 às 21h34min

Prefeitos cortam gastos e reduzem máquina

Luciano Pinto projeta redução de R$ 350 milhões no repasse do FPM neste ano

Luciano Pinto projeta redução de R$ 350 milhões no repasse do FPM neste ano


DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Maneghetti
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou uma pesquisa ontem que aponta que pelo menos 157 gestores municipais que assumiram prefeituras em 1 de janeiro de 2017 já adotaram medidas de corte de gastos. Apenas 20 prefeitos disseram que não foi necessário conter despesas.
A entidade entrevistou 213 dos 497 prefeitos do Estado, entre 20 de janeiro e 14 de fevereiro de 2017. Entre as principais medidas adotadas pelas prefeituras estão o corte de cargos em comissão (adotado por 78,34% dos gestores entrevistados) e de funções gratificadas (65,61%), redução no número de horas extras (63,69%), fusão ou diminuição de secretarias (57,96%), corte de diárias (49,04%), adoção de turno único (38,85%) e congelamento de despesas (38,22%).
O presidente da Famurs, Luciano Pinto (PDT), lembrou que a entidade aconselha os gestores municipais a tomarem medidas de contenção de gastos pelo menos desde 2014, por conta da escassez de recursos - causados pela diminuição nos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Um dos motivos (da escassez de recursos nos municípios) é a queda no repasse do FPM, que pode chegar a R$ 350 milhões a menos às prefeituras gaúchas, segundo nossas projeções. E outro é a queda do repasse do ICMS. Como a economia está desaquecida, o Estado arrecada menos e, por consequência, transfere menos para as cidades", falou o presidente da Famurs.
A pesquisa apontou também que, apesar das dificuldades financeiras, a maioria dos prefeitos assumiu com as contas em dia: 98 gestores disseram que receberam a prefeitura com superávit; 70, com orçamento equilibrado; e 36, com déficit nas contas da prefeitura.
Prefeito entre 2005 e 2012, Paulo César Kohlrausch (PMDB) se elegeu outra vez à prefeitura da cidade de Santa Clara do Sul no ano passado. Ele foi um dos gestores que assumiram a administração municipal com superávit. Segundo Kohlrausch, em 1 de janeiro, havia R$ 4,5 milhões no caixa da prefeitura.
Mesmo assim, o prefeito tem tomado medidas de contenção de gastos. "Nomeamos apenas 4 secretários para as nove pastas que existem na prefeitura. Os titulares acumulam mais de uma pasta. Além disso, diminuímos em cerca de 25% a nomeação de Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs). Esperamos economizar R$ 450 mil ao ano com essas medidas", projetou Kohlrausch.
Com a economia gerada pelas ações de contenção, o prefeito pretende investir na construção de uma escola, na pavimentação de algumas estradas e na capacitação dos servidores públicos. Para ele, em um momento de crise, em que verbas estaduais e federais sofrem atraso no repasse, o gestor tem que gastar apenas os recursos que o município tem.
"Para fechar as contas em dia no final do ano, cuidamos para gastar apenas o dinheiro que temos em caixa, não o que está previsto no orçamento (que prevê receitas, além de valores de eventuais financiamentos)", falou. Localizado no Vale dos Taquari, Santa Clara do Sul tem 6.480 habitantes, e sua economia é baseada na produção de leite, suínos, calçados e comércio de flores. O orçamento do município para 2017 é de R$ 19 milhões.
Por outro lado, o prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos (PT), assumiu a prefeitura com um déficit de R$ 700 mil. Por isso, também está cortando gastos: "Nomeamos apenas dois secretários para as 12 pastas que temos na prefeitura. Eu e o meu vice também assumimos secretarias. Cada um comanda três. Além disso, nomeamos apenas alguns CCs. Isso nos gerou uma economia de R$ 140 mil até agora".
Com essas medidas, o prefeito pretende zerar o déficit até o meio do ano. Além disso, temendo que as receitas diminuam ainda mais, Adriano Castro dos Santos determinou que a prefeitura economize um valor mensal para "não ter susto no final do ano, na hora de pagar o 13º salário dos servidores municipais".
"Todo mês, economizamos um valor equivalente a 1/12 da folha do município. Até agora, já economizamos mais de R$ 400 mil para pagar o funcionalismo candiotense", afirmou. Candiota tem nove mil habitantes. A economia é baseada principalmente na extração de carvão, além da produção de cimento e do agronegócio. 
 
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