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Porto Alegre, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Atualizado às 17h58.

Jornal do Comércio

Política

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17/02/2017 - 18h56min. Alterada em 17/02 às 19h02min

Deputada federal quer proibir propagandas sexistas e misóginas no Brasil

Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) em sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos.

Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) em sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos.


LUIS MACEDO/Câmara dos Deputados/Divulgação/JC
Um projeto de lei proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e que está sendo analisado na Câmara vem chamando atenção. De acordo com o PL 6191/16, qualquer publicidade veiculada em meios de comunicação impressos, audiovisuais ou eletrônicos não poderá conter materiais que exponham, divulguem ou estimulem violência sexual e estupro, ou que fomentem a misoginia e o sexismo.
Caso o projeto de lei seja aprovado, o infrator pode ser penalizado com advertência, suspensão de propagandas do mesmo produto ou serviço por até trinta dias e até mesmo pagar uma multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Na justificativa do projeto, Erika defende: "O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente, ao passo que promove a perpetuação de elementos historicamente arraigados do machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à da tão almejada igualdade".
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