Juiz suspende temporariamente ordem de Trump para impedir entrada de refugiados

Um juiz federal do estado de Washington determinou nessa sexta-feira (3) a suspensão temporária do veto do presidente Donald Trump para que refugiados e cidadãos de sete nações predominantemente muçulmanas entrem nos Estados Unidos. Funcionários dos departamento de Justiça e do Estado informaram que entre 60 mil e 100 mil vistos já foram revogados como resultado da ordem de Trump.

Para adotar a medida, o juiz James Robart aceitou os argumentos dos advogados dos estados de Washington  e Minnesota. A decisão caminha para que outros estados processem Casa Branca por discriminar muçulmanos e causar prejuízos às famílias dos que tentam ingressar em território norte-americano, mas são barrados por funcionários da imigração.

Ações judiciais contra a medida de Trump foram submetidas às cortes de todo o país. Grupos de defesa de direitos humanos estão acompanhando e exercendo pressão para que haja logo outras audiências na Justiça sobre o assunto.

A proibição para que refugiados e cidadãos de nações muçulmanas entrem nos Estados Unidos foi assinada há uma semana (sexta-feira, 27), por meio de uma ordem executiva, pelo presidente Donald Trump. O veto provocou caos em vários aeroportos norte-americanos por causa das filas, das detenções de passageiros e do comparecimento espontâneo de milhares de pessoas que foram às áreas de desembarque para protestar contra a medida.

Em entrevista, após a decisão do juiz James Robart, o procurador-geral do estado de Washington, Bob Fergusou disse: "Somos uma nação de leis; nem mesmo o presidente pode violar a Constituição."

Os jornalistas não conseguiram obter uma cópia da decisão do juiz e, por isso, não ficou claro quando a suspensão do veto à entrada de refugiados entra em vigor.

A ordem de Robart representa um grande desafio para a administração Trump, que terá de apelar para um tribunal superior. Mas a decisão de Robart não derruba de forma permanente a ordem executiva de Donald Trump.

A Casa Branca emitiu nota no fim da noite de ontem (3, madrugada no Brasil) informando que vai recorrer contra a decisão do juiz federal do estado de Washington, James Robart, que suspendeu temporariamente o veto do presidente Donald Trump para entrada nos Estados Unidos de refugiados e titulares de visto de sete países predominantemente muçulmanos. A Casa Branca primeiramente se referiu à decisão do juiz como "ultrajante", mas depois retirou essa palavra da nota.

Embora temporária, a decisão do juiz de Seattle (cidade do estado de Washington) atinge o cerne da ordem executiva adotada há mais de uma semana por Trump, que previa o veto - por 90 dias - da entrada de pessoas nos Estados Unidos provenientes do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

Tribunais de outros estados americanos também suspenderam partes da proibição temporária de Trump de viagens de passageiros vindos desses sete países, mas a decisão do juiz de Seattle foi a mais abrangente até agora.

Mas a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump é mais ampla. Ela suspende a admissão de refugiados de modo geral  por 120 dias e de refugiados sírios indefinidamente. O objetivo, conforme disse o presidente Donald Trump, quando assinou a ordem, é avaliar o processo de seleção de refugiados e outros imigrantes para proteger o país contra o terrorismo.

A ordem dizia que, quando a imigração dos sete países fosse retomada, as minorias religiosas perseguidas receberiam preferência. Em entrevista , no dia da assinatura, Trump disse que os Estados Unidos dariam prioridade aos cristãos desses países porque eles sofreram "mais que outros".

Uma das primeiras companhias aéreas a reconhecer a suspensão da proibição de viagem foi a empresa Qatar Airways. "Pessoas originárias dos sete países afetados [pela medida adotada pelos Estados Unidos] e todos os refugiados que procuram admissão [em território americano] que apresentarem um visto válido, ou cartão de residente permanente  (Green Card), serão admitidos [nos vos] para viajar para os Estados Unidos".