Com três anos completados em janeiro deste ano, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) tem recebido centenas de casos por mês. Em 2016, o CRDH atendeu a quase 2 mil situações de violência e violação de direitos; apenas em janeiro deste ano, já foram 239. O espaço, localizado na rua Caldas Júnior, no Centro da Capital, atende presencialmente e também disponibiliza um Disque-Acolhimento para todo o Estado, pelo número 0800-644-5556.
Atualmente, o CRDH da Capital é o único do País a ter a Defensoria como gestora, já que a maior parte dos espaços do tipo é mantida por prefeituras ou por organizações da sociedade civil. A abrangência é grande, atendendo desde idosos e pessoas em situação de rua até grupos como indígenas, quilombolas e a comunidade LGBT. Embora atue na busca de reparação para todas as pessoas vítimas de violência, o centro tem foco especial em dois temas: agressão contra mulheres e violência estatal.
A coordenadora do CRDH, Mariana Py Muniz Capellari, explica que o atendimento é multidisciplinar, envolvendo não só profissionais de Direito, mas também de psicologia e serviço social. "A violência é algo complexo por si só, não é meramente jurídica. Buscamos não apenas oferecer aconselhamento, mas também acolher, oferecer um plano de segurança, fazer o acompanhamento", reforça. O objetivo é eliminar a situação imediata de violência, mas também garantir que ela não volte a ocorrer.
"Costumo dizer que o nosso grande êxito se revela no fato de que, mesmo lidando com casos muito pesados e de grande risco, nenhuma das pessoas que atendemos aqui morreu até hoje", afirma Mariana. "É um sinal da eficácia desse modelo para salvar vidas", reforça a defensora Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-RS.
O centro já garantiu, por pelo menos mais um ano, a manutenção de suas atividades. O convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos foi renovado, e a ideia é disseminar o modelo de atendimento a vítimas de violência seguido na unidade de Porto Alegre para outros centros do tipo espalhados pelo País. No ano passado, o trabalho desenvolvido recebeu o Prêmio Direitos Humanos, promovido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, a mais alta condecoração concedida pela União dentro da temática.
O espaço também desenvolve oficinas, como as do programa Paz Com Voz, que deve ser retomada em março, e o projeto Virando a Página, em convênio com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e voltado a adolescentes em conflito com a lei. Para março, explica Patrícia, também está prevista uma série de movimentações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher.