Gravataí quer encerrar contrato com a Corsan

A cidade de Gravataí, na Região Metropolitana, aparece com destaque em um ranking pouco animador. Dados do Instituto Trata Brasil, que levam em conta os 100 maiores municípios do País em número de habitantes, colocam a cidade como a quarta pior em saneamento, com quase 75% de esgoto não tratado e cerca de 17% da população sem água potável. A situação coloca em conflito a Corsan, que administra o serviço, e a prefeitura municipal. Segundo o secretário-geral de governo de Gravataí, Luiz Zaffalon, a ideia é rescindir o contrato com a companhia ainda neste ano.

De acordo com Zaffalon, a atual administração vem cobrando, desde 2013, melhorias no sistema de saneamento, sem sucesso. "Em bairros inteiros, o único abastecimento de água é por meio de poços artesianos. Quem tem água encanada sofre diariamente com a falta de abastecimento. Perdemos investimentos imobiliários por falta de sistema de esgoto", enumera.

O atual contrato com a Corsan é válido até 2029. "A renovação (em 2009) foi feita em um momento no qual o município não tinha um plano de saneamento. Então, não existiam parâmetros de cobrança", explica. O novo plano elaborado pela prefeitura estabeleceu como meta a universalização dos serviços de água, em um prazo de cinco anos, e de esgoto, em dez anos. De acordo com Zaffalon, uma empresa já teria demonstrado interesse, afirmando que o cumprimento do prazo é possível.

Diretor de operações da Corsan, Eduardo Carvalho afasta as críticas, dizendo que a prefeitura deixa de fazer ações necessárias para melhorar os índices. Segundo ele, cabe ao poder municipal regularizar áreas que não estão formalizadas e, portanto, não sofrem controle no uso de água, além de promover políticas para convencer proprietários a ligarem seus imóveis à rede de esgoto. "É hipocrisia", afirma.

"Eles (prefeitura) têm tentado criar um contexto que permita a rescisão, mas respondemos todas as notificações com muita tranquilidade", reforça Carvalho. Ele garante que as irregularidades apontadas são, na grande maioria, anteriores a 2015 e que "não há base" para encerrar o contrato.

Carvalho diz que cerca de 25% dos imóveis de Gravataí não estão formalmente no sistema da Corsan, embora a maioria deles receba água normalmente. Pelo menos a metade dessas propriedades estaria pendente de regularização junto à prefeitura. "Na verdade, 99% das residências conta com fornecimento. O que temos é um problema de formalização, que nos impede de medir o uso. A prefeitura sabe disso, tentamos, há muito tempo, resolver junto a eles, mas não nos ajudam", reclama.

O diretor de operações da Corsan diz que, dos cerca de 80 mil imóveis de Gravataí, aproximadamente 33 mil estão aptos à conexão com a rede de esgoto, mas apenas 19 mil estão conectados de fato. Há um projeto em andamento para ampliar a rede a mais 4 mil casas, e a Corsan solicitou junto à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) que a cobrança seja feita a partir da disponibilidade da rede, e não pelo uso efetivo, como forma de forçar a realização das ligações. "A Corsan acaba prejudicada, já que criou uma estrutura cara e não tem poder para exigir do proprietário que faça a conexão. Isso cabe a outros atores, entre eles, a prefeitura."

Pelos números do Trata Brasil, Gravataí teve queda de 13,68% no atendimento de água entre 2011 e 2015 e está tratando quase um quarto a menos de esgoto no comparativo do período. A única melhora foi na quantidade de casas atendidas pela rede de esgoto - ainda assim tímida -, de apenas 4,41%.