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Geral
- Publicada em 09 de Fevereiro de 2017 às 19:38Licenciamento ambiental pode ser feito on-line no Rio Grande do Sul
Processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites da Sema ou Fepam
Luiz Chaves/Palácio Piratini/JC
O governo do estado lançou nesta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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O governo do estado lançou nesta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A partir de agora, os processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites da Sema ou da Fepam, por meio do novo sistema que está sendo implantado, tanto na sede em Porto Alegre como nos balcões ambientais unificados localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa e Tramandaí.
O governador José Ivo Sartori destacou a relevância para empreendedores, técnicos e comunidade. "É um passo extremamente importante porque reduz a burocracia, diminui o uso de papel e tinta e, acima de tudo, é mais transparência do processo junto à sociedade", afirmou.
Segundo o diretor Técnico da Fepam, Gabriel Ritter, este é um sistema que estará aberto à sociedade e que foi construído pelo órgão ambiental com a abrangência de todas as demandas que são necessárias. Segundo Ritter, o SOL vai "padronizar os documentos de licenciamento" e trabalha com 684 ramos de atividades, 83 tipos de solicitações, 646 tipos de documentos e 146 formulários.
