Frente quer reduzir prazo para abrir empresa em Porto Alegre que leva até 424 dias

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre tem agora uma Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização (Freped). O vereador que propôs a criação da frente, o novato no legislativo porto-alegrense Felipe Camozzato (NOVO), adianta que quer pautar na largada a redução do tempo para abrir uma empresa em Porto Alegre. Ele cita que o prazo pode chegar a 424 dias, dependendo das exigências em licenças ambientais.

A duração foi medida pela Endeavor, organização que apoia o empreendedorismo e que chegou a formatar, com a prefeitura na gestão de José Fortunati, o projeto Simplificar, para buscar o encurtamento do prazo. Relatórios da prefeitura apontaram 240 dias, e a média no Brasil é de 83 dias, observa Camozzato. "Não tem por que criar e manter burocracias que oneram os empreendedores que acabam atrasando a geração de empregos e renda", relaciona o vereador. 

A meta é obter mudanças que possam colocar a Capital num patamar de países desenvolvidos que emitem alvarás em 24 horas, exemplifica. "É importante facilitar a emissão de licenças ambientais para negócios de baixo impacto", exemplifica. "Assim se consegue mudar a lógica de licenciamento e se dá mais autonomia para que as pessoas empreendam." Camozzato explica que o governo continua a fiscalizar para verificar se o que foi projetado pelo empreendedor está ocorrendo como deveria.

A intenção com a Frente é atrair setores empreendedores e da sociedade em geral para apresentar as pautas no Legislativo. Camozzato, formado em administração e que tem experiência de atuar em ONGs, dá nota 5 para Porto Alegre em matéria de ambiente para negócios na Capital. A avaliação traduz muito as dificuldades de licenciamentos. "Vamos desatar os nós do ambiente para empreender, além também de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos", completa.

A criação da frente foi aprovada na sessão dessa quinta-feira (16) do Legislativo. A assessoria de Camozzato informou que os vereadores Adeli Sell (PT), Matheus Ayres (PP), Idenir Cecchim (PMDB), Professor Wambert (PROS), Mendes Ribeiro (PMDB) e João Carlos Nedel (PP) já comunicaram a intenção de integrar a Frente. A expectativa é de mais adesões na instalação da iniciativa. As mudanças na estrutura de gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que criou a pasta de Desenvolvimento Econômico e quer mexer na tramitação de licenças, podem gerar ambiente favorável ao que a Frente vai buscar, projeta o criador da Freped.