A Equatorial Energia comunicou nesta segunda-feira (13), aos seus acionistas que no dia 10 de fevereiro de 2017 assinou os contratos de concessão referentes às linhas de transmissão e subestações que compuseram os lotes 08, 09, 12, 14, 15, 16 e 23 da 2ª etapa do Leilão de Transmissão número 013/2015, realizada em 28 de outubro de 2016.
Os contratos de concessão têm vigência de 30 anos a partir da data de assinatura e asseguram Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 718,5 milhões, atualizada anualmente pelo IPCA. Todos os lotes são elegíveis total ou parcialmente aos benefícios fiscais da Sudene/Sudam.
O investimento total estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a implantação dos ativos é de R$ 3,9 bilhões. A Equatorial assinou contratos de engenharia, construção e montagem com as empresas AG Construções e Serviços Ltda., Andrade Gutierrez Engenharia e Elecnor do Brasil Ltda. Os referidos contratos estabelecem pagamentos condicionados ao atingimento de metas preestabelecidas e preveem mecanismos de incentivos para antecipação do início de operação.
A companhia acredita que sua capacidade de gestão, evidenciada no segmento de distribuição, será determinante na execução das obras e posterior operação dos ativos. "O ingresso da Equatorial no segmento de transmissão foi uma oportunidade de crescimento e diversificação de sua atuação no setor elétrico nacional, com rentabilidade adequada, risco controlado e previsibilidade de fluxo de caixa.