Confirmada morte do ministro do STF Teori Zavascki em acidente aéreo em Paraty

O ministro Teori Zavascki, 68 anos, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do ministro, Francisco Zavaski, em nota na rede social Facebook.

O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda. De acordo com os bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens. Não há informações até o momento sobre demais ocupantes. A capacidade da aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes.

A aeronave, prefixo PR-SOM, havia saído do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01min. Segundo a Infraero e Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ela pertence à Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, dona do hotel Emiliano.

Os bombeiros foram acionados às 14h15 desta quinta. Mergulhadores da corporação identificaram três pessoas nas ferragens. Os bombeiros tentam trazer o avião à superfície para fazer a retirada de corpos.

O avião caiu no mar de Paraty, próximo da chamada Ilha Rasa, que fica a cerca de dois quilômetros do litoral. Paraty fica a 250 quilômetros da capital do Rio.

A informação sobre o acidente chegou à Aeronáutica a partir do Corpo de Bombeiros do Rio. O braço regional do Cenipa no Rio enviou uma equipe à região. Devido a "intensas chuvas" que caem na região, segundo a Aeronáutica, a equipe teve que deslocar de carro, devendo chegar ao local do acidente no início da noite desta quinta-feira (19).

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), está retornando de Belo Horizonte para Brasília para acompanhar a apuração sobre a queda do avião. A informação é da assessoria de imprensa da ministra. Cármen Lúcia avisou Michel Temer quando foi informada por assessores do ocorrido.

Teori Zavascki havia retornado das férias antes do recesso no STF, para analisar a delação dos 77 executivos da Odebrecht e havia determinado que o início das audiências com os depoentes deveriam começar na próxima semana.

Na fase de homologação, os delatores não precisariam entrar no mérito das denúncias. Nesta fase do processo, precisam apenas informar se foram coagidos ou não ao firmar o acordo com o Ministério Público Federal. Os depoimentos estavam previstos para ocorrer em outros estados, feitos por juízes auxiliares. Até semana passada, os 800 depoimentos que compõem o processo estavam reunidos em uma sala-cofre no terceiro andar do edifício-sede do tribunal.

Quando o ministro estava de férias, a equipe dele, formada por juízes e servidores de confiança, já tinha começado a analisar o material. A ordem de Teori, cumprida à risca pela equipe, foi não conversar com ninguém sobre o assunto, para evitar vazamentos.

Nos depoimentos já prestados foram citados o presidente Michel Temer; os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além de ministros e parlamentares.

Os documentos chegaram ao tribunal em 19 de dezembro, último dia de funcionamento da corte antes do recesso. Apenas no dia 9 de janeiro as petições foram consideradas oficialmente autuadas. Isso porque, antes desse dia, a secretaria responsável pelas autuações formais estava de recesso. No entanto, a equipe de Teori já estava dedicada à leitura dos documentos desde o início do recesso.

Com a morte de Teori Zavascki, a relatoria da Lava Jato seria herdada, segundo diz a regra, pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. No entanto, na visão do professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e coordenador do Supremo em Pauta, Rubens Glizer, essa seria o pior caminho a ser tomado, visto que poderia haver conflito de interesses.

Segundo Glizer, pode haver uma saída para que não seja esse o caminho, mas a presidente do STF, Carmem Lúcia, teria de enfrentar uma briga para que a regra tivesse outra interpretação e, assim, um já ministro do STF poder assumir a relatoria em substituição a Teori.

Para o professor, a lógica aponta que os nomes mais indicados seriam os já revisores da Lava Jato, Luís Roberto Barroso ou Celso de Mello. "Eles já conhecem todo o processo. Acredito que Celso de Mello seria o nome mais indicado pelo seu afastamento do mundo político, mas estava em seu planejamento se aposentar. Não será um caminho fácil", disse.

Com reportagem da Agência O Globo e do Estadão Conteúdo.