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Porto Alegre, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Atualizado às 09h34.

Jornal do Comércio

Política

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Prefeitura de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 18/01/2017. Alterada em 18/01 às 10h37min

Ricardo Gomes aposta em conversa com empresários

Redução de ISS e isenções fiscais serão avaliados pelo titular de Desenvolvimento Econômico

Redução de ISS e isenções fiscais serão avaliados pelo titular de Desenvolvimento Econômico


EDUARDO BELESKE/PMPA/JC
Bruna Suptitz
"Eliminar ruídos burocráticos" entre os órgãos da prefeitura e no atendimento aos empresários que queiram se instalar em Porto Alegre é a proposta de Ricardo Gomes (PP) para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que passará a atuar a partir da reforma administrativa em andamento no Executivo.
Vereador eleito pela primeira vez para a atual legislatura, não chegou a atuar na Câmara. Pela experiência como presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) escolheu Gomes para comandar o setor da prefeitura que será responsável por unificar os processos que levam à abertura de empresas.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Gomes fala das atribuições da secretaria, que vai incorporar as atuais funções das pastas de Indústria e Comércio, Turismo, gabinete de Inovação e Tecnologia e escritório Licenciamento e Regularização.
Jornal do Comércio - Qual a atuação da secretaria, será possível reduzir o tempo de liberação de alvará e o valor do Imposto sobre Serviços (ISS)?
Ricardo Gomes - A redução do tempo de concessão de alvará e de licença de construção está no nosso foco e é uma das ferramentas que acreditamos que possam ser mais eficientes para produzir um crescimento econômico na cidade no curto prazo. Isso tem a ver com uma profunda revisão do processo de como essas licenças são concedidas, e já estamos desenvolvendo um levantamento de alterações que se pode fazer. Quanto à redução de ISS, obviamente todo governo gostaria de reduzir impostos. A questão é como fazer isso no momento de caixa vazio, uma crise fiscal gigantesca que não apareceu durante a campanha eleitoral. Queremos recuperar as finanças da prefeitura para poder, no médio prazo, reduzir sim a tributação e fazer de Porto Alegre uma cidade mais competitiva. Num primeiro momento, vamos buscar outras formas que não agridam a arrecadação.
JC - Algum exemplo?
Gomes - Primeiro, o enfrentamento da burocracia municipal e das dificuldades que o município impõe a quem quer fazer negócio. Segundo é mostrar as vantagens competitivas de Porto Alegre, explorar a vocação da cidade para ser polo de saúde e de empresas de TI (Tecnologia da Informação), para funcionar como um destino de turismo de negócios, enfim, toda economia de serviços que desenvolveu, em busca de investidores e de conversas com empresas que queiram aqui se instalar.
JC - Essas conversas já estão acontecendo?
Gomes - Estamos fazendo o trabalho de organização da nova gestão, mas, ao mesmo tempo, já abrimos uma interface de relacionamento com algumas empresas. Ainda não há nada evoluído de negociação.
JC - Tem alguma outra dificuldade que os empresários encontram?
Gomes - Tem muita oportunidade de melhoria na relação dos órgãos entre eles. São centenas de bancos de dados que, às vezes, trazem informações diferentes e impedem as concessões de alvarás. O governo Marchezan é muito expresso no desejo de ter estruturas transversais, que funcionem justamente para aproximar as secretarias e eliminar os ruídos burocráticos.
JC - Isenções fiscais estariam abertas a negociação com empresas?
Gomes - Ainda não atingimos esse ponto de discussão, que envolve também Fazenda e outros entes do governo, mas essa conversa acontecerá.
JC - Um assunto debatido durante a campanha foi o desenvolvimento do 4º Distrito. Qual a situação?
Gomes - Estamos acompanhando o processo do 4º Distrito e já trabalhando com mapeamento de oportunidades que possamos buscar. Ainda não há nada anunciado, estamos listando algumas empresas que acreditamos que poderiam se instalar lá. Não vamos jogar fora o projeto que foi feito até agora e vamos colocar muito esforço para fazer se realizar. É um modelo de desenvolvimento, e podemos expandir isso para todo o município.
JC - Como ficou a questão o licenciamento ambiental?
Gomes - Houve uma discussão quanto ao licenciamento ambiental, e a ideia da prefeitura é ter num ambiente único um escritório de licenciamento. Se de fato a análise ambiental ficar nas mãos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vamos envolver ela no processo, fazendo todas as análises e sem nenhum atropelo legal.
JC - Você falou em incentivar o turismo de negócios. Como vai ser?
Gomes - A visão que temos para a política de turismo é semelhante à do desenvolvimento como um todo. O papel do órgão público é gerar um ambiente favorável de negócio para que os agentes privados conduzam esse processo. A secretaria não vai ditar ao setor de turismo qual abordagem deve ser feita, pelo contrário, queremos melhorar o ambiente para que os agentes econômicos possam empreender cada um por si.
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