'Presídio de Canoas deveria estar aberto há muito tempo'

"O ano de 2017 vai ser o início da mudança na realidade trágica da segurança pública do Rio Grande do Sul." A otimista frase foi dita na sexta-feira pelo secretário gaúcho de Segurança, Cezar Schirmer, durante inspeção das obras do presídio de Canoas, considerado fundamental para desafogar um pouco o sistema prisional do Estado. Em conversa com a imprensa, Schirmer reforçou a convicção de que o presídio estará recebendo cerca de 2.800 presos até o começo do segundo semestre. A visita foi acompanhada pelo prefeito Luiz Carlos Busato e por deputados da Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

"Esse presídio deveria estar funcionando há muito tempo", lamentou Schirmer, mencionando problemas burocráticos como as principais barreiras para o avanço das obras. De acordo com o secretário, a implementação de um sistema de água e esgoto no complexo já está nas mãos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). No entanto, o secretário evitou dar prazos para essa obra e também não estabeleceu data para a implementação de bloqueadores de celular, que devem ser financiados a partir de valores do governo federal. "É impossível responder com esse grau de precisão. A meta é ter o presídio funcionando na metade do ano", reiterou.

Outra pendência que impede a entrega definitiva do presídio é a conclusão dos acessos asfálticos entre as unidades do complexo, obra a cargo da prefeitura de Canoas e que já foi alvo de duas licitações, ambas desertas. Busato garante que o orçamento será revisto e prevê um custo em torno de

R$ 3 milhões, parte do total previsto pela prefeitura para dar um "upgrade" na segurança do município.

Os agentes penitenciários necessários estão previstos em edital a ser lançado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) ainda em janeiro, enquanto cerca de 50 policiais da Brigada Militar (BM) devem ser cedidos ao município para o policiamento externo, parte de um aporte de 150 servidores previstos pela Secretaria de Segurança Pública para a Região Metropolitana.

Schirmer afastou o risco de uma intervenção federal no sistema prisional gaúcho, ventilada após a Procuradoria-Geral da República incluir o Rio Grande do Sul na lista de estados que serão investigados pelas más condições de seus presídios. Em resposta, relembrou uma série de iniciativas que estão na mira da pasta, como a retomada das obras da carceragem de Guaíba, a confirmação de verba federal para duas penitenciárias, em São Leopoldo e Rio Grande, e o pleito para que a União construa um presídio federal em solo gaúcho, ainda sem localização definida. "Enquanto uns querem que haja intervenção, nós seguimos trabalhando", alfinetou.

Para a metade do mês, o secretário tem agendada uma reunião com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na qual pretende levar uma "prateleira cheia de sugestões" para colaborações entre as esferas municipal e estadual. Um dos planos do governo é erguer uma série de penitenciárias municipais, voltadas para criminosos de baixa periculosidade.

De acordo com o prefeito de Canoas, a prioridade é garantir a chegada de mais policiais da BM, não apenas para a operação do presídio, mas também para o policiamento ostensivo. Como contrapartida, Busato promete disponibilizar 35 veículos para uso da Brigada, Polícia Civil e Guarda Municipal.