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Política

- Publicada em 05 de Dezembro de 2016 às 19:24

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Renan Calheiros virou réu em processo por crime de peculato

Renan Calheiros virou réu em processo por crime de peculato


GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO/JC
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu liminar, no começo da noite desta segunda-feira (5), afastando Calheiros (PMDB-AL) e atendendo a pedido do partido Rede Sustentabilidade. No domingo (4), manifestações em Porto Alegre e outras capitais pediram a saída do senador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu liminar, no começo da noite desta segunda-feira (5), afastando Calheiros (PMDB-AL) e atendendo a pedido do partido Rede Sustentabilidade. No domingo (4), manifestações em Porto Alegre e outras capitais pediram a saída do senador.
O pedido foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Calheiros réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência em 1 de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. O vice-presidente da Casa é Jorge Viana (PT-AC).
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
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