Seis casarões construídos na década de 1930 na rua Luciana de Abreu, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, foram demolidos na sexta-feira. Os imóveis - números 242, 250, 258, 262, 266 e 272 - darão lugar a um empreendimento imobiliário da incorporadora Goldsztein.
Depois de 14 anos de batalha judicial, a empresa obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte decidiu que não havia valor histórico-arquitetônico nas casas.
O STJ seguiu a decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul, concluindo que as construções não foram projetadas por um dos principais arquitetos da história de Porto Alegre, o alemão Theo Wiederspahn, autor dos prédios do Margs, Memorial do Rio Grande do Sul, Casa de Cultura Mario Quintana entre outros.
Construções são da década de 1930. Foto MARCELO G. RIBEIRO/JC
A autoria de Wiederspahn era um dos argumentos da ação. O STJ também avaliou que o abaixo-assinado dos moradores não tinha por objeto as casas, mas o bairro Moinhos de Vento como um todo.
A polêmica sobre o valor histórico, arquitetônico e cultural das casas da Luciana de Abreu começou em 2002, quando a Goldsztein fechou a negociação dos imóveis para construir um prédio de 16 andares no local.
Na época, moradores do Moinhos de Vento - organizados no movimento comunitário Moinhos Vive - se mobilizaram contra a demolição, com diversos protestos e um abaixo-assinado. Alegavam que as casas faziam parte da história do bairro e que sua demolição o descaracterizaria.
Posteriormente, o próprio MP, ao apresentar parecer escrito, concluiu que não havia o valor histórico ou arquitetônico, o que foi confirmado pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade.
Em 2013, a Goldsztein e o MP chegaram a fechar um acordo para preservar três casas e demolir as outras três, mas o acerto não foi chancelado pelos moradores. Com isso, o caso seguiu na Justiça, até o atual desfecho.