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Porto Alegre, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. Atualizado às 21h55.

Jornal do Comércio

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Segurança

Notícia da edição impressa de 16/12/2016. Alterada em 15/12 às 19h48min

Implementação de monoblocos não ocorrerá em 2016, afirma Schirmer

Secretário diz que 'lugar de preso não é em delegacia, muito menos em lixeira'

Secretário diz que 'lugar de preso não é em delegacia, muito menos em lixeira'


FREDY VIEIRA/JC
Igor Natusch
O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, admitiu ontem que a implementação de monoblocos como carceragem temporária deve ficar para o ano que vem. "Infelizmente, não há mais tempo hábil", declarou Schirmer, em entrevista ao Jornal do Comércio. No final de novembro, em coletiva que antecedeu a reunião-almoço "Tá Na Mesa", na Federasul, o secretário tinha afirmado que 12 monoblocos, com capacidade de oito presos cada, estariam disponíveis antes do final deste ano, como forma de desafogar as carceragens de delegacias de polícia.
Conforme Schirmer, o projeto para os monoblocos está em fase de avaliação de propostas. A adoção de contêineres como alternativa temporária de encarceramento também deve ficar para 2017, já que a pasta ainda está "examinando alternativas", de acordo com o secretário. As medidas são criticadas pelo Ministério Público e por entidades de defesa aos direitos humanos, que consideram os espaços insalubres.
Das ações previstas para diminuir a superlotação nas delegacias, a mais próxima de conclusão é a reforma de um prédio, localizado atrás do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, que será feita em parceria com o Exército. O material necessário já foi adquirido e as obras devem ter início na próxima semana. Com capacidade de receber até 96 presos provisórios, o prédio pode ser entregue ainda no final deste ano, ou nos primeiros dias de 2017. Está prevista também a construção de dois centros de triagem, em Porto Alegre e Charqueadas, um processo "mais demorado", segundo Schirmer, e sem previsão de conclusão.
As medidas, diz o secretário, buscam evitar situações como as verificadas no segundo semestre deste ano, quando presos temporários passaram longos períodos dentro de viaturas e até acorrentados a lixeiras de rua. "Lugar de preso não é em delegacia, muito menos em lixeira. Isso é uma coisa selvagem. Muita gente aplaude, mas isso na verdade é uma barbárie, pois o Estado não pode ter a mesma conduta de um criminoso. O poder público tem que ser firme no combate à insegurança, mas tem que ter uma conduta de respeito aos direitos humanos", defende Schirmer.

Estado contrata empresa para concurso da Susepe

A Secretaria da Segurança Pública assinou a contratação de empresa especializada para realizar o concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Serão 620 vagas e cadastro reserva para o cargo de agente penitenciário, e 100 vagas para agente penitenciário administrativo. Do total, são 549 vagas para homens e 71 para mulheres nas vagas de agente penitenciário. Para as administrativas, são aceitos ambos os sexos.
A medida integra a segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, anunciado em junho pelo governo do Estado com o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário gaúcho. No final de novembro, o secretário Cezar Schirmer anunciou que o edital seria publicado nas "próximas semanas."
O valor referente à execução dos serviços é de R$ 1.271.000,00, de acordo com a proposta vencedora da Fundação La Salle. A contratação será efetivada após publicação no Diário Oficial do Estado.
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