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Porto Alegre, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. Atualizado às 23h53.

Jornal do Comércio

Política

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congresso nacional

Notícia da edição impressa de 01/12/2016. Alterada em 01/12 às 00h56min

Deputados gaúchos agem para mudar texto do projeto

Pelo menos 13 trechos do PL Anticorrupção foram alterados ou suprimidos por emendas

Pelo menos 13 trechos do PL Anticorrupção foram alterados ou suprimidos por emendas


Luis Macedo/Agência Câmara/JC
Marcus Meneghetti
Em meio a rumores de que representantes da Operação Lava Jato vão divulgar uma nova lista com políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção - relação de nomes baseada em delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht -, os deputados federais aprovaram, na madrugada de ontem, uma série de alterações ao pacote de projetos anticorrupção. Os parlamentares gaúchos - com exceção de Onyx Lorenzoni (DEM) - também se mobilizaram para desfigurar o texto.
O pacote teve origem no movimento organizado pelo Ministério Público Federal, liderado por procuradores da Lava Jato, que propunha 10 alterações na legislação para tornar mais severas as penas de crimes de corrupção. Ao longo de 2015 e 2016, mobilizaram voluntários para coleta de mais de 2 milhões de assinaturas, conseguindo assim protocolar na Câmara dos Deputados as medidas como um projeto de iniciativa popular.
Na Câmara, o projeto foi para uma comissão especial, onde o deputado federal Onyx o analisou e escreveu o texto que seria encaminhado para o plenário. O deputado do DEM não só manteve as medidas propostas pelo MPF como também acrescentou outras - com o aval de integrantes do Ministério Público Federal.
Antes de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocar a matéria na pauta da Casa, houve rumores de que deputados queriam incluir uma espécie de anistia aos crimes relacionados ao caixa-2 - tipificados como crime nas medidas do MP. O boato fez inclusive com que o presidente Michel Temer (PMDB) - ao lado de Maia e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - desse uma coletiva, no domingo, garantindo que vetaria "qualquer matéria dessa natureza".
Os presidentes da Câmara e do Senado se comprometeram em barrar a tramitação de propostas de anistia. Apesar disso, após votar o texto-base do projeto anticorrupção, os deputados federais retiraram pelo menos 13 medidas através de emendas ou substitutivos. Onyx foi o único a rejeitar todas as alterações.
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