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Porto Alegre, terça-feira, 22 de novembro de 2016. Atualizado às 11h23.

Jornal do Comércio

Política

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reestruturação do Estado

Notícia da edição impressa de 22/11/2016. Alterada em 22/11 às 12h26min

Pacote de Sartori reduz o tamanho do Estado

Governador alegou calamidade ao lançar pacote com 38 projetos, que inclui extinção de fundações

Governador alegou calamidade ao lançar pacote com 38 projetos, que inclui extinção de fundações


MARCO QUINTANA/JC
Marcus Meneghetti
Os gritos de protesto dos servidores públicos que faziam uma manifestação na Praça da Matriz ecoavam ontem a tarde janela adentro do Salão Negrionho do Pastoreio, no Palácio Piratini, onde o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciava "Um novo Estado, Um novo Futuro" - como tem sido chamado o conjunto de 38 projetos do Executivo que propõe a privatização de estatais, como a CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Sulgás e a Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns).
Além disso, o pacote prevê a extinção de nove fundações, de uma autarquia (Superintendência de Portos e Hidrovias), além da redução de benefícios do funcionalismo público, o aumento da contribuição previdenciária, redução de três secretarias, entre outras medidas. Depois que os assessores do Piratini fecharam as janelas do palácio, diminuindo o barulho das manifestações, o governador chamou o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo (PMDB), para detalhar os projetos de redução da máquina pública.
Auxiliado por um telão que projetava um conjunto de slides intitulados "Modernização da Estrutura do Estado", Búrigo afirmou que o Executivo vai enviar a Assembleia Legislativa um projeto de emenda a constituição (Pec), retirando a obrigatoriedade de realizar um plebiscito sobre a privatização da CEEE, CRM e Sulgás. A Cesa  já pode ser vendida sem a consulta popular, pois os deputados estaduais aprovaram no ano passado a Pec que tratava disso.
"O governo tem a intenção de privatizá-las ou federaliza-las", declarou o secretário geral - acrescentando mais tarde, durante a entrevista coletiva com a imprensa, ao lado do secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), que ainda é "prematuro" fazer uma avaliação do valor de cada empresa. 
A Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) vai ser extinta e os funcionários dispensados. As outras seis serão mantidas como estão. 
Quanto às fundações, falou que vão ser encaminhados nove projetos de extinção abrangendo as seguintes estruturas: CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Cultural Piratini e a TVE, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação Zoobotânica (FZB) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
Os servidores estatutários desses órgãos vão ser reencaminhados para outros setores do governo, os celetistas vão ser demitidos, e os cargos comissionados vão ser redirecionados ou demitidos, dependendo da situação. Com isso, o Estado passa de 19 para 10 fundações. De acordo com Búrigo, a extinção das estruturas vai gerar R$ 129,8 milhões em economia.
Das sete autarquias do Estado, uma vai ser extinta - a SPH - e os funcionários vão ser realocados. Outras cinco vão ser mantidas. A AGDI vai sofrer mudanças nas funções, na estrutura ou na administração.
Segundo o secretário-geral, o governo está revendo o conceito de Estado, abrindo mão de atuar em setores em que empresas privadas podem prestar o mesmo serviço. "Queremos que o Estado gaste menos com serviços que não são da sua competência, em serviços que podem ser buscados no mercado. Com a máquina mais enxuta, será possível uma governança de maior qualidade nos serviços básicos, com saúde, segurança, educação e infraestrutura", projetou Búrigo. 
Ele também falou disse que o governo "vai cortar na própria carne", fazendo menção às três secretarias que vão ser extintas: Secretaria do Planejamento, que vai ser incorporada pela de Governo; a secretaria de Direitos Humanos vai se fundir com a de Trabalho; e a de Cultura vai ser anexada a de Turismo.
Antes de terminar a apresentação, Sartori justificou que "as finanças públicas estão em estado de calamidade", por isso, "o sacrifício causado pelas medidas amargas deviam ser divididos entre todo o aparato estatal". Quando o evento terminou, vários servidores que protestavam choravam na rua, pois já tinham tomado conhecimento das medidas de Um Novo Estado, Um novo Futuro. 
Leia mais:
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Comentários
João Cleucio Nogueira Lima 22/11/2016 09h38min
Quando um governador pensa pequeno e é envolvido com pessoas que pensam pequeno essas coisas acontecem. Vejamos, modificar, diminuir, alterar uma estrutura organizacional que funciona a décadas como força de um Estado forte e rico como o Rio Grande do Sul é pensar como um administrador medíocre. Como se diz comummente, a corda sempre arrebenta no lado mais fraco, e o lado mais fraco é o povo, as famílias, a sociedade , enfim . Lamentável esta decisão de quem é simplório !
André Queiroz 22/11/2016 07h24min
O Jornal do Comércio (POA) destaca medida correta e obrigatória - Pacote Sertori - para conter as sangrias do Rio Grande do Sul. Exemplo a seguir com adequações aos demais estados de todo o país.O "TITANIC" está fazendo água e não é mais possível esperar a dieta para tentar salvar o Brasil do naufrágio.